Afastamento TAE - 2021.1

Divulgado resultado final do edital de afastamento para qualificação de TAE

Ao todo, o IFSULDEMINAS disponibilizou 45 vagas para 8 unidades e reitoria

- Edital 74/2021:   Resultado final - pulicado em 28/05/2021

- Resultado preliminar - pulicado em 17/05/2021

O Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) divulga nesta segunda-feira, 19/04, edital para afastamento de servidores Técnico Administrativos pertencentes ao quadro efetivo, para cursar Pós-graduação stricto sensu ou Pós-doutorado, para concessão no ano de 2021. O objetivo do edital é garantir e estimular o desenvolvimento individual e profissional, promovendo a qualificação do servidor e o progresso do sistema organizacional, visando alimentar e disseminar a busca por conhecimento, bem como possibilitar a preparação do servidor para melhor desempenho das suas funções.

Requisitos

A concessão para os cursos de Mestrado e Doutorado observará os seguintes prazos:

- Mestrado: mínimo de 5 anos para completar o tempo de aposentadoria compulsória;

- Doutorado: mínimo de 8 anos para completar o tempo de aposentadoria compulsória;

- Pós-Doutorado: mínimo de 3 anos para completar o tempo de aposentadoria compulsória.

A duração do afastamento do servidor será de:

- Mestrado: tempo de duração do curso, limitado a 24 meses;

- Doutorado: tempo de duração do curso, limitado a 48 meses;

- Pós-Doutorado: tempo duração do curso: limitado a 12 meses.

Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos na Administração Pública Federal há pelo menos três anos, para mestrado; e quatro anos, para doutorado, incluído o período de estágio probatório. Além disso, só poderão se inscrever servidores que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou para gozo de licença capacitação nos dois anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Já os pedidos de afastamento para realização de programas de pós-doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargo efetivo na Administração Pública Federal há pelo menos quatro anos, incluído o período de estágio probatório, e que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento. Confira lista completa de requisitos no item 3 do edital.

Vagas

Ao todo, o IFSULDEMINAS oferta 45 vagas para 8 unidades e reitoria. O quantitativo de vagas disponibilizadas em cada campus e reitoria pode ser encontrado no anexo II do edital. O número estabelecido de vagas para cada unidade se enconra no quadro abaixo:

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 29 de abril, junto à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (ProGEP) ou equivalente da unidade de lotação do servidor, mediante envio de e-mail para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas ou equivalente da Reitoria ou campi.

Para efetuar a inscrição o servidor deverá protocolar na PROGEP ou equivalente o Requerimento de Inscrição (via e-mail) para o Processo de Seleção referente à Concessão de Afastamento Integral, anexo III deste edital, com parecer das chefias.

Critérios de Classificação

A ProGEP ou equivalente emitirá declaração dos servidores inscritos, conforme anexo VI do edital, encaminhando para a CIS local realizar a classificação, por ordem da maior pontuação obtida, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo quarto.

Documentação

O Técnico Administrativo classificado, dentro do número de vagas disponibilizadas pelo campus e reitoria, deverá requerer, no prazo de 15 dias da publicação do resultado final, a concessão do afastamento, apresentando à ProGEP ou equivalente; Toda documentação está listada no item 9.1 do edital.

Seleção

A ProGEP da reitoria ou setor equivalente nos campi deverá verificar a documentação e atestar o tempo de serviço do servidor, conforme anexo IV do edital, direcionando os documentos à Comissão Interna de Supervisão de cada campus e da reitoria para análise, cálculo da pontuação e emissão de parecer. Em cada campus e na reitoria, a CIS, após análise da documentação, emitirá parecer e ordem de classificação, conforme pontuação obtida a partir do anexo IV do edital e encaminhará a CIS Institucional para publicação da classificação dos candidatos no portal do IFSULDEMINAS.

Recursos

O candidato poderá interpor recurso devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados até dia 24 de abril. Não serão respondidas dúvidas e/ou questionamentos intempestivos ou inconsistentes, sem a devida fundamentação. Os pedidos de reconsideração ou recursos serão protocolados à ProGEP ou equivalente nos campi e será analisado pela CIS.

Cronograma

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