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Segurança do Trabalho IFSULDEMINAS

A Segurança do Trabalho atua avaliando sistematicamente as condições e formas de realização do trabalho, com o objetivo de minimizar e/ou evitar acidentes e doenças ocupacionais. A implementação de medidas de mitigação e melhorias visa a proteção da integridade física e saúde dos trabalhadores/servidores envolvidos.

Estas alterações, de todo o processo de avaliação de riscos ocupacionais e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, seguem nesse caminho, qual seja, entender com mais detalhes todas as atividades desenvolvidas a nível de IFSULDEMINAS, avaliar as reais condições de trabalho na busca de melhorias, apresentação de propostas de adequações do ambiente e formas de realização do trabalho, quando for o caso, com a participação dos servidores e trabalhadores. Tem também o objetivo de compensar servidores e trabalhadores, de acordo com o previsto em normas, às situações que impossibilitem as medidas de mitigação.

Confira a IN Nº3/2023/PROGEP que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados noâmbito dos campi e reitoria do IFSULDEMINAS relacionados a saúde e segurança do trabalho no que se refere aos encaminhamentos e tratamentos de LaudosTécnicos das Condições Ambientais do Trabalho.

FLUXOGRAMA – LTCAT
PASSO A PASSO PARA SOLICITAR LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

1 - Criar o Processo do tipo "Gestão de Pessoas: Condições Ambientais do Trabalho";

2 - Criar o documento "REQUERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - SERVIDOR";

3 - Adicionar o "REQUERIMENTO" no processo criado;

4 - Tramitar o processo para o setor de Qualidade de Vida _ CQV - RET.

➡️ Esse processo será alimentado com os DOCUMENTOS gerados pelo REQUERIMENTO DE LTCAT preenchido pelo(a) servidor(a) e PELA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

⚠️ ATENÇÃO: Deve haver somente um processo "Gestão de Pessoas: Condições Ambientais do Trabalho" criado por servidor, sendo assim:

A - Caso já exista um processo criado em meio físico, este deverá ser migrado para o SUAP seguindo as seguintes orientações:https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-desenvolvimento-institucional/coordenadoria-de-arquivos/5477-migracao-de-processo-fisico-para-o-digital

B - Caso já tenha sido criado processo no SUAP, este deverá ser continuado;

C - Caso tenha sido criado processo no SUAP não seguindo as recomendações presentes nesta orientação, este deverá ser finalizado e relacionado ao novo processo "Gestão de Pessoas: Condições Ambientais do Trabalho" que deverá ser criado.

Clique na imagem abaixo para ampliar 👇

Orientações gerais para preencher a planilha do Requerimento de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT

Tabela de Agentes de Riscos Ocupacionais

Requerimento de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (arquivo somente pode ser baixado em ODS)

Informações Complementares:

Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade

Adicional de Irradiação Ionizante

Comunicação de Acidente do Trabalho – SP (Servidor Público)

Agendamento de Perícia - com indicativo de acidente em serviço ou moléstia/doença ocupacional
Observação: Usar Sempre que houver afastamento do servidor

Análise de Ocorrência
Deverá ser realizado sempre que ocorrer acidente com ou sem lesão
Objetivo: avaliar as condições de trabalho e propor correções e ou melhorias

CAT - Pré preenchimento SIAPENET (modelo)
A ser utilizado sempre que houver acidente com afastamento, como o objetivo de coletar informações para o preenchimento da CAT no SIASS

Análise de riscos - Solução de problema
Formulário auxiliar para análise e avaliação de riscos antes de realização de novas atividades, avaliações de novos equipamentos, equipamento com algum indicativo de problema e operações sempre que se perceber algum tipo de risco ou irregularidade