Instruções Normativas - PROGEP

Confira as Instruções Normativas (IN) emitidas pela PROGEP:

- IN Nº1/2021/PROGEP - Dispõe sobre a comprovação de titulação para concessão de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação Revogada pela IN nº 01/2025

- IN Nº2/2021/PROGEP -  Estabelece critérios, orientações e procedimentos gerais para a contratação e gestão das atividades acadêmicas dos professores substitutos do IFSULDEMINAS  Revogada pela IN Nº5/2022

- IN Nº3/2021/PROGEP - Dispõe sobre Avaliação de Estágio Probatório de Docentes em Afastamento Pleno

- IN Nº4/2021/PROGEP - Estabelece critérios Frequência do servidor, Controle de frequência pelo SUAP dos Técnico-Administrativos e dos Docentes, e desconto de faltas não justificadas Revogada pela IN 02/2023

- IN Nº5/2022/PROGEP - Estabelece critérios, orientações e procedimentos gerais para acontratação e gestão das atividades acadêmicas dos professores substitutos do IFSULDEMINAS

- IN Nº2/2023/PROGEP - Revoga a IN Nº4/2021/PROGEP/IFSULDEMINAS

- IN Nº3/2023/PROGEP - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados noâmbito dos campi e reitoria do IFSULDEMINAS relacionados a saúde e segurança do trabalho no que se refere aos encaminhamentos e tratamentos de LaudosTécnicos das Condições Ambientais do Trabalho.

- IN nº 01/2024/PROGEP - Regulamenta a aplicação da Portaria SETEC nº 19, de 12 de abril de 2023 e da Resolução CONSUP nº 392, de 25 de julho de 2024.

- IN nº 01/2025/PROGEP - Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e concessão do Incentivo à Qualificação e da Aceleração da Progressão por Capacitação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação e da Retribuição por Titulação dos Docentes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.

- IN nº 02/2025/PROGEP - Dispõe sobre a reserva de vagas para servidores(as) do IFSULDEMINAS, nos cursos de pós-graduação lato sensu ofertados pela instituição.

- IN nº 03/2025/PROGEP - Dispõe sobre orientações para o controle de frequência e banco de horas dos servidores do IFSULDEMINAS.