Capacitação para servidores
ENAP realiza capacitação no IFSULDEMINAS sobre gestão e fiscalização de contratos
Gestão e fiscalização de contratos. Esse foi o tema do curso ofertado pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A capacitação foi ministrada entre os dias 21 e 24 de novembro, na Reitoria do Instituto, em Pouso Alegre. Contou com 29 participantes entre servidores da Reitoria, dos campi e das instituições: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e da Prefeitura Municipal de Poço Fundo.
Ministrado pela instrutora da Enap e coordenadora de gestão e fiscalização de contratos do Ministério da Saúde, em Belo Horizonte, Kênia Cristina Rosa e Silva, o curso contou com duração de 32 horas. Os principais tópicos abordados foram a inovação da Instrução Normativa 05/2017, que traz novas formas de atuação; as atribuições relativas ao gestor e fiscal de contratos; formalização dos contratos administrativos; a fiscalização e o gerenciamento do contrato; e alterações no contrato administrativo. “O fundamento pedagógico que trabalhamos é de troca de experiências, temos um conteúdo pré-estabelecido nos slides e apostila, que traz atividades que permitem um aprendizado coletivo”, explicou a instrutora.
Para Kênia, a fiscalização e gestão de contratos é uma atividade complexa e muito acompanhada pelos órgãos de controle, por essa razão é importante que o servidor se capacite e tenha uma referência normativa, legal e processual em relação aos procedimentos que devem ser adotados. “O curso foi um sucesso, pois contou com a participação de um grupo que demonstrou um espírito crítico importante com relação ao tipo de atividade que tem que ser executada. Deixamos uma semente para que, a partir de segunda-feira, ela poder ser germinada no sentido de mudança e aprimoramento dos processos institucionais”, concluiu.
O servidor da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, João Tadeu Gomes, disse que acredita que o conteúdo abordado foi extremamente importante para os participantes, que puderam aperfeiçoar seu conhecimentos, tirar dúvidas e trocar experiências entre o grupo e também com a instrutora Kênia. "A parceria entre o IFSULDEMINAS e a ENAP está sendo muito produtiva e, em breve, esperamos oferecer novos cursos. Conhecimento e aperfeiçoamento, sempre são bem-vindos", avaliou.
Experiências
Marcos Luiz de Oliveira Freitas é enfermeiro do trabalho e atua como agente de compras do setor de saúde da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus Itabira. Ele conta que “a capacitação é fundamental para exercer o nosso trabalho de forma legal. Não tenho formação na área de licitações e compras e na instituição me deparei com essa função. Então, o curso esclareceu muita coisa que não tinha conhecimento e que levarei para aprimorar minha atuação”.
Já a servidora do IFSULDEMINAS – Campus Avançado Carmo de Minas, Adilene Moreira, atua como auxiliar em assuntos educacionais e atualmente é fiscal de contratos. Para ela o curso foi importante para melhorar suas atividades e ter mais segurança para realizar os trabalhos nessa área. “Irei motivar os demais servidores do campus que também atuam como fiscais e compartilhar tudo que aprendi no curso. Questões desde a elaboração do contrato e sua execução e, em especial, no que é a minha função, a fiscalização, foram algumas dos assuntos que discutimos e vimos o quanto isso é importante para a administração pública”.
Para Lisias André Vieira, administrador da Pró-reitoria de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras (UFLA), “o curso foi importante, pois reuniu servidores de várias instituições, sendo cada um de uma área de atuação, o que promoveu um debate interessante. Nós enumeramos vários problemas e surgiram soluções e troca de experiências. Estou levando dicas tanto para o meu trabalho quanto dos meus colegas de outras áreas”.
Parceria com a Enap
A parceria com a Enap faz parte do acordo de cooperação técnica firmado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Neste acordo, a Escola Nacional de Administração Pública estende o Programa Enap em Rede – capacitando servidores às instituições da Rede Federal. O projeto existe desde abril de 2015 e é um aperfeiçoamento do Programa de Parcerias criado em 1996.
A iniciativa é uma estratégia de oferta descentralizada de capacitações da Enap, por meio de cursos de desenvolvimento técnico e gerencial. O objetivo é alcançar os servidores públicos do Executivo Federal distribuídos no território nacional e, complementarmente, os servidores dos executivos estaduais e municipais. O Enap em Rede conta com a participação de Escolas de Governo (estaduais e federais) e Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, estando presente nas 27 unidades federadas do país.
Texto: Ascom/Reitoria IFSULDEMINAS
28/11/2017
Redes Sociais