IV Workshop de aposentadoria

Aconteceu por meio de webconferência, no dia 14 de dezembro de 2021 o IV Workshop de Aposentadoria: Qual tipo? Quando? para a quarta turma que contou com a participação de 32 servidores do IFSULDEMINAS.

O evento novamente foi ministrado pelo instrutor Mauricio Roberto de Souza Benedito, Pós-graduado em Gestão Governamental – UPE/FCAP. Professor da disciplina “Regime Previdenciário dos Servidores Públicos” da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Faculdade UNYLEYA (UNYEAD Educacional). Foi professor da Pós-Graduação em Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos - CBEP/UCAM. É instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Economia – ESAF/ME. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, tendo atuado como Diretor Executivo de Administração Financeira. Exerce, desde julho de 2002, o cargo de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.

O workshop teve o objetivo de proporcionar conhecimento da legislação constitucional e infraconstitucional acerca da matéria, bem como da inovação legislativa promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando a regra geral (disposições transitórias), as regras de transição e do direito adquirido, possibilitando a obtenção de esclarecimentos referentes à concessão, ao cálculo e ao reajustamento das aposentadorias e pensões por morte. 

Foram abordadas as mudanças nas legislações pertinentes em razão da reforma da previdência geraram a necessidade de capacitação a cerca da Previdência dos Servidores Públicos:

- Aposentadorias e Pensões.

- Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS (União).

- Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias.

- Direito Adquirido. Aposentadorias Especiais.

- Abono de Permanência.

- Pensões Previdenciárias.

- Acumulação de Benefícios.