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Afastamento Integral para Qualificação.2021

Disponível edital de afastamento integral de servidores docentes para cursar Pós-graduação Stricto Sensu ou Pós-doutorado

Inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de Junho de 2021

 

Edital 01/2021

O Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) divulgou nesta segunda-feira, 31/05, edital para o processo de seleção/classificação para afastamento integral de servidores docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a fim de qualificação para Pós-graduação Stricto Sensu e Pós-doutorado.

O objetivo do edital é garantir e estimular o desenvolvimento individual e profissional dos servidores docentes do IFSULDEMINAS, promovendo a qualificação do servidor e o progresso do sistema organizacional, visando alimentar e disseminar a busca por conhecimento, bem como possibilitar a preparação do servidor para melhor desempenho das suas funções, com vistas à consolidação da pesquisa indissociada do ensino e da extensão.

Vagas

O quantitativo de vagas totais, considerando as utilizadas em afastamento e as vagas disponíveis, deverá ser no mínimo  10% do número de servidores docentes do quadro de efetivo permanente em cada Campus, podendo ser ampliado em uma vaga sob análise da Direção Geral junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus.

Desta forma, a liberação de vagas está condicionada à realidade de cada Campus, ou seja, com o retorno de servidores docentes que estejam afastados, cabendo, assim, ao Setor de Gestão de Pessoas do Campus, manter um controle das vagas disponíveis e informá-las aos classificados deste edital e à CPPD do Campus.

Período de afastamento

A duração do afastamento do servidor será de:

Mestrado: 18 meses, limitado a 24 meses.
Doutorado: 42 meses, limitado a 48 meses.
Pós-doutorado: limitado a 12 meses, conforme Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, em seu Art. 21, alínea C.
 
A vigência, exclusivamente, é para o primeiro semestre do ano de 2021, no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
 
Requisitos

Ser servidor efetivo docente do quadro permanente do IFSULDEMINAS e não possuir nenhum impedimento legal para o afastamento integral, conforme Lei 8.112 Art. 96A § 2º (mestrado e doutorado) e § 3º (pós-doutorado) e de acordo com o Decreto 9.991/2019 e da Instrução Normativa nº 201/2019.

Inscrições

Para efetuar a inscrição o servidor deverá enviar para o e-mail do Setor de Gestão de Pessoas do Campus ou, equivalente da unidade de lotação, todos os documentos da inscrição deste edital em um único arquivo no formato PDF, respeitando o cronograma. O requerimento de inscrição para processo de seleção/classificação referente à concessão de afastamento está no anexo II deste edital.

Seleção

O Setor de Gestão de Pessoas ou equivalente, de cada Campus, encaminhará todas as inscrições, via SUAP, para CPPD do Campus, no primeiro dia útil posterior à finalização das inscrições, incluindo todos os interessados no processo, para análise, cálculo da pontuação e emissão de parecer.

Asim, os pedidos de reconsideração ou recursos deverão ser enviados, via e-mail, para o no Setor de Gestão de Pessoas ou equivalente nos campi e serão analisados pela CPPD do Campus, observando os respectivos prazos estabelecidos no anexo I deste edital e utilizando-se do formulário disponível no anexo IV deste edital.

Critérios de Classificação

O servidor docente será classificado, por ordem de maior pontuação obtida, com base nos seguintes atributos: 

I.   Tempo de efetivo exercício na Rede federal de Ensino = máximo de 40 pontos
II.  Conceito CAPES do curso = máximo de 10 pontos
III. Tempo de matrícula no curso = máximo de 20 pontos
IV. Relatório semestral de trabalho docente (aprovado) = máximo de 30 pontos
 
Documentação

Para o início do trâmite do afastamento, o servidor docente classificado deverá protocolar a documentação no Setor de Gestão de Pessoas do Campus, ou equivalente, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar do comunicado da liberação da vaga e os documentos exigidos estão descritos no item 11 deste edital

Recursos

O candidato poderá interpor recurso devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, respeitando os prazos estabelecidos no anexo I do edital. Não serão respondidas dúvidas e questionamentos intempestivos ou inconsistentes, sem a devida fundamentação.

Os pedidos de reconsideração ou recursos serão protocolados no Setor de Gestão de Pessoas ou equivalente nos campi e serão analisados pela CPPD do Campus, observando-se os respectivos prazos estabelecidos no cronograma e utilizando-se do formulário disponível no anexo IV.

Cronograma 

Atividades Data/Horário
Inscrições De 31/05 a 14/06/2021
Análise da documentação pela CPPD do Campus  até 17/06/2021
Divulgação do resultado preliminar até 18/06/2021
Recursos 21 e 22/06/2021
Análise dos recursos até 25/06/2021
Divulgação do resultado final até 28/06/2021
 
Texto: Ascom/Reitoria IFSULDEMINAS
Data: 02/06/2021
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