Procedimentos para substituição bolsistas e cancelamento de projetos - CNPq e FAPEMIG
Documentos necessários para substituição de bolsistas ou cancelamento de projeto.
SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTAS
O orientador poderá solicitar a substituição do bolsista nos casos em que este deixar de cumprir as obrigações dispostas nos editais. Nesse caso, o orientador deve encaminhar à PPPI :
- Pedido de substituição com Justificativa devidamente preenchido e assinado. (modelo)
- Relatório das atividades parciais realizadas pelo aluno a ser substituído, modelo “Relatório Parcial”.
- Documentação do bolsista substituto conforme descrito no edital.
A substituição será efetuada se o novo bolsista atender aos requisitosprevisto no edital. Também deverá ser respeitado o prazo legal de substituição onde o bolsista substituto não poderá receber bolsa por período inferior a quatro meses.
CANCELAMENTO DE PROJETOS
O cancelamento definitivo da pesquisa poderá ser solicitado pelo orientador, caso haja desistência do bolsista ou não cumprimento dos compromissos dispostos no edital sem que haja interesse ou possibilidade de substituição e também em casos de desligamento do orientador da Instituição IFSULDEMINAS.
Nesses casos, o orientador deverá encaminhar à PPPI:
- Pedido de cancelamento com justificativa devidamente preenchido e assinado por todos os envolvidos no projeto. (modelo)
- Relatório parcial e final das atividades realizadas pelo bolsista durante a execução do projeto.
Observações: Caso haja desistência do projeto, sem os devidos trâmites e aprovação por meio da PPPI, o orientador ficará responsável por devolver à agência de fomento, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente e responderá pelos demais constantes nas documentações e procedimentos relativos ao Programa, tanto do IFSULDEMINAS quanto da agência de fomento em questão.
Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos acima não sejam cumpridos;