Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Institucional > Base Jurídica
ptenfres
Início do conteúdo da página

Base Jurídica

Base jurídica do Instituto Federal do Sul de Minas. Acesse e saiba mais.

Estatuto do IFSULDEMINAS, Regimento Geral e Código de Conduta Ética e profissional:

Regimento Geral

- Regimentos Internos:   Reitoria;

   Campus Avançado Carmo de Minas;

   Campus Avançado Três Corações;

   Campus Passos;

   Campus Poços de Caldas;

   Campus Inconfidentes;

   Campus Machado;

   Campus Muzambinho;

   Campus Pouso Alegre.

- Código de Conduta Ética Profissional

- Estatuto do IFSULDEMINAS

Normas: 

Lei nº 11.892/2008

Decreto nº 6.986/2009

Portaria MEC nº 1.291/2013

Portaria MEC nº 129/2009

Portaria MEC nº 505, de 10 de junho de 2014, que altera a Portaria nº 331, de 24 de abril de 2013

 

Confira os principais links sobre o Acesso à Informação e saiba mais

Esta seção reúne e divulga os principais links de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

- Texto compilado da Lei 12.527, de 18/11/2011

- Página Oficial da Lei de Acesso à Informação

- Cartilha da Lei de Acesso à Informação

 

Informações Autoridade de Monitoramento da LAI

 

 

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página