| Organização Profissional e Tecnológica de Graduação : | |
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- Parecer 277 06 - Graduação |
| Cursos Avaliados Enade 2008: | |
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- Portaria - 03 01abr08 |
| - Institui o E-Mec Informação Cursos Superiores: | |
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- Legislação Superior Portaria - 40 |
| - Calendário Ciclo Avaliativo Sinaes 2007 E 2008 | |
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- Legislação Superior Portaria - 1 |
| - Inclusões Catálago Nacional De Cursos Tecnologia | |
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- Legislação Superior Portaria - 282 |
| - Denominação de Cursos - Catalago Nacional | |
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- Legislação Superior Portaria - 12 |
| - Aprova Catálago Nacional Cursos Tecnológicos | |
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- Legislação Superior Portaria - 10 |
| - Banco Avaliadores Sinaes e Comissão de Avaliação | |
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- Legislação Superior Portaria - 1027 |
| - Institui Banco Único Avaliadores Cursos Superiores | |
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- Legislação Superior Portaria - 4362 |
| - Sinaes e Enade - Disposições Diversas | |
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- Legislação Superior Portaria - 107 |
| - Procedimentos De Avaliação Sinaes: | |
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- Legislação Superior Portaria - 2051 |
| - Organização Educação Profissional E Tecnológica Superior: | |
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- Parecer 277 06 |
| - Conceito de Horas Aula : | |
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- Legislação Superior Parecer - 261 |
| - Diretizes Curriculares Nacional Tecnológico : | |
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- Legislação Superior Parecer - 292002 |
| - Cursos Superiores de Tecnologia - Formação De Tecnólogos : | |
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- Legislação Superior Parecer - 4362001 |
| - Diretrizes Curriculares de Cursos De Graduação : | |
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- Legislação Superior Parecer - 77697 |
| - Formação Pedagógica Docentes Nivel Médio E Profissional | |
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- Legislação Superior Parecer - 0297 |
| - Diretizes Curriculares Cursos Tecnologia | |
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- Legislação Superior Resolução 3 |
| - Avaliação Instituições de Cursos Superiores de Graduação | |
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- Catálago Nacional Cursos Decreto 5773 |
| - Estágio Estudantes | |
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- Estágio - Lei11788 Estágio |
| - Regulamenta o Parágrafo 2 Do Art. 36 E Os Arts. 39 A 41 Da Ldb | |
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- Regulamentacao LDB - Regeducprof |
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- Relação de Legislação Educação Tecnológica |
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CAT. NAC. CURSOS TECNOL. 2016 |
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Resol. 120-2016 20% Semipresenciais |
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Resolução CNE EaD Superior |




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