Legislações referentes ao Ensino do Instituto Federal do Sul de Minas e demais instituições federais.
Acesse:
- Leis proíbem estudante de cursar simultaneamente duas instituições públicas
- Portaria nº 1.862 de 22 de dezembro de 1992
Legislações Nacionais sobre Diplomas:
- SIC 46/2007 - CONSAE - Diploma, carga horária mínima dos Cursos de Graduação
- Portaria Conjunta nº 608 de 28/06/2007
- Resolução 059 de 22 de junho de 2009 - Dispõe sobre a Normatização de Estágios
Legislações - IFSULDEMINAS:
Dispõe sobre o Registro de Diplomas dos Campi do ISFSULDEMINAS
Dispõe sobre a aprovação do Modelo de Diploma de Curso Técnico do IFSULDEMINAS
Dispõe sobre a aprovação do Modelo de Diploma de Curso Superior do IFSULDEMINAS
- Dispõe sobre a Licença de Aluna Gestante
- A frequência e o Abono de Faltas
- Ausência por Condições de Saúde
- Parecer CNE de Ausência por Condições de Saúde
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