Autoridades nacionais da Receita Federal visitam IFSULDEMINAS

Parceria da Receita Federal com  IIFSULDEMINAS descaracteriza e doa mais 18 mil peças de vestuário

Autoridades da Receita Federal de Minas  e  Brasília visitam instituição para conhecerem projeto

Confira a cobertura feita pela EPTV 

Aconteceu nesta segunda-feira, (25), no Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) a visita de representantes da Receita Federal de Minas Gerais e de Brasília. A comitiva passou dois dias no Instituto Federal  acompanhando o processo de descaracterização de seis toneladas de vestuários (cerca de 18 mil peças) para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Eles visitaram a APAC e também as instalações do campus Inconfidentes.  A ação é mais uma parceria da Receita Federal com o IFSULDEMINAS, Reitoria, em Pouso Alegre. 

A ação

1º dia de visita (25/10)

As autoridades nacionais da Receita Federal conheceram o projeto de descaracterização sustentável de vestuários ocorrida na unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Pouso Alegre. Na sequência,  se dirigiram  à Reitoria da Instituição, onde participaram de uma entrega simbólica dos materiais doados. Estiveram presentes ainda os prós-reitores, servidores e representantes de duas entidades que receberam doações por meio do edital 177/2021.

Para o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Moacyr Mondardo Junior, o primeiro ganho visível deste material apreendido é devolvê-lo para a sociedade, afim de atender a uma função social ao invés de ser destruído. "Para destruir, o Estado teria que gastar dinheiro, gerar poluição, aterros enfim. Agora, com as descaracterizações, temos um benefício pelas pessoas envolvidas e a destinação do material para entidades que trabalham com pessoas necessitadas para este tipo de vestuário".

"É uma atividade da Receita Federal atuar em parceria com as demais intituições públicas e, com isso, uma satisfação saber que mercadorias advindas de atividades ilícitas acabam, de forma direta, beneficiando entidade e a própria sociedade que necessita desses materiais e parcerias", destacou Onassis Simões da Luz, Coordenador Geral de Programação e Logística da Receita.

O Superintendente da Receita Federal em Minas, auditor-fiscal Mário José Dehon São Thiago Santiago, explica que, desde o início de 2021, a Receita Federal inaugura uma nova forma de se posicionar perante a sociedade. "Até o ano passado, éramos apenas um orgão fiscalizador e, a partir de agora, nos apresentamos como prestadores de serviços de excelência para a sociedade. Nesse viés, não basta apenas arrecadar, temos também que ajudar a transformar a sociedade para melhor".

Segundo o reitor do IFSULDEMINAS, professor Marcelo Bregagnoli, “a parceria com a Receita Federal tem gerado alto valor público, com muitos benefícios a toda a sociedade sul mineira. Estamos atuando em várias frentes de trabalho: do tabaco que vira adubo, das bebidas que se transformam em arma contra a Covid e atendendo a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com máscaras e vestimentas”.

2º dia de visita (26/10)

A equipe da Receita Federal visitou o campus Inconfidentes , um dos locais em que é feito o processo de produção do álcool em gel e líquido 70%, utilizando-se das bebidas apreendidas. Para o diretor do campus, Professor Luiz Flávio Reis Fernandes, a visita vem coroar a parceria. "Acerteza que tiramos deste momento é que a parceria irá continuar. A Receita Federal enxergou com bons olhos a nossa estrutura e por tudo aquilo que desenvolvemos, creio quee colheremos bons frutos".

Já para o delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, auditor-fiscal, Michel Lopes Teodoro, essa iniciativa zerou os custos com a destruição desses materiais contrafeitos, o que é relevante. "Essa parceria é muito benéfica, pois além de aproveitar o material para prover recursos para os mais necessitados, contribui para a formação profissional e reinserção ao mercado de trabalho dessas mulheres que estão na APAC. Nosso objetivo é disseminar esse trabalho nacionalmente”, explica.

Por que realizar a descaracterização?

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal que combatem a importação irregular de mercadorias nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários teriam que ser destruídos de acordo com a legislação. Mas, serão descaracterizados, com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Assim, o material poderá ser aproveitado para doação à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Retalhos de tecidos também serão reaproveitados para a confecção de máscaras de proteção à COVID-19 e outros itens, como tapetes.

"É dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Quando uma empresa comercializa produtos falsificados, pirateados e que não recolhem os impostos devidos, além do prejuízo aos cofres públicos, há uma concorrência desleal com os produtos feitos no País, acarretando danos aos comerciantes que importam regularmente e à indústria nacional. A descaracterização dos vestuários permite reverter esses produtos contrafeitos em benefício da população hipossuficiente, diminuindo o impacto da importação irregular", explica o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.

Números da parceria

Em abril de 2021, a Receita Federal destinou 2,3 toneladas de vestuários ao IFSULDEMINAS Campus Muzambinho, que foram descaracterizados e transformados em máscaras. Parte do material também foi doado para a população em situação de vulnerabilidade.

Já em agosto, do mesmo ano, o orgão fiscalizador destinou para a Instituição mais 4 toneladas de vestuários (cerca de 12 mil peças) numa nova ação, a fim de proteger do frio  a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. 

Outras ações sustentáveis e solidárias realizadas em parceria entre a Receita Federal e o IFSULDEMINAS foram a transformação de mais de 117 mil litros de bebidas alcoólicas e mais de 2.500 frascos de perfumes em álcool em gel. E a descaracterização de 55 toneladas de tabaco, que foram transformadas em adubo orgânico. Todo o material produzido foi doado a hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo o estado. 

Depoimentos

Dentre os que compuseram a comitiva estava o Analista Tributário do depósito de mercadorias apreendidas do Sul de Minas, em Poços de Caldas, Edir Simões. "Atualmente a nossa política é aproveitar o máximo possível os produtos apreendidos. Partindo deste princípio, no passado, já haviamos feito trabalhos  em pequena escala. Quando apareceu a parceria com o Instituto Federal  pudemos atuar em larga escala", disse. 

Também esteve presente o analista tributário Dalton de Pádua Felício,  de São Sebastião do Paraíso, e entidades filantrópicas, que receberam as doações: a  Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) e a Associação de Caridade de Pouso Alegre (ACPA).