Receita Federal doa 4 toneladas de vestuários "pirateados"

Receita Federal e IFSULDEMINAS descaracterizam 4 toneladas de vestuário para doação

Ação busca atender a população vulnerável em função dos dias frios de inverno

A Receita Federal e o Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) Reitoria, em Pouso Alegre, realizaram na ultima quarta-feira, 4 de agosto, uma nova ação conjunta de destinação sustentável: 4 toneladas de vestuários (cerca de 12 mil peças) serão descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, ajudando a protegê-los do frio intenso do inverno.

Ação

Desta forma,estarão presentes no evento:

. Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, auditor-fiscal: Mário José Dehon São Thiago Santiago;

. Superintendentes Adjuntos da Receita Federal em Minas Gerais, auditores-fiscais: Guilherme Henrique Diogo Ferreira e Orlando Soares dos Santos;

. Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal: Michel Lopes Teodoro;

. Representantes do IFSULDEMINAS: reitor Marcelo Bregagnoli, acompanhado de demais pró-reitores e equipe técnica.

Os vestuários fazem parte da destinação realizada pela Receita Federal em 15 de julho, em Poços de Caldas, cujo valor foi de 1,2 milhão de reais em mercadorias, 31 instituições foram beneficiadas, contando com o IFSULDEMINAS.

Descaracterização

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários precisam ser destruídos. E uma das formas de destruição prevista na legislação é a descaracterização.

A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência, e o material poderá ser aproveitado para doação à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Parte do material será utilizado na confecção de máscaras de proteção à COVID-19.

"A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente", explica o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.

Para o reitor do IFSULDEMINAS, Marcelo Bregagnoli, a parceria com a Receita Federal é de extrema importância. “O IFSULDEMINAS e a Receita Federal têm uma aliança voltada à geração de valor público, na qual diversos itens e bens antes guardados nos galpões da receita, ganham vida na forma de álcool em gel, máscaras e roupas para quem tanto precisa nesse momento tão difícil de pandemia”.

Parceria do bem

Em abril de 2021, a Receita Federal destinou 2,3 toneladas de vestuários ao IFSULDEMINAS Campus Muzambinho, que foram descaracterizados e transformados em máscaras. Parte do material também foi doado para a população em situação de vulnerabilidade.

Outras ações sustentáveis e solidárias realizadas em parceria entre a Receita Federal e o IFSULDEMINAS, foram a transformação de mais de 90 mil litros de bebidas alcoólicas e mais de 2.500 frascos de perfumes em álcool em gel. E a descaracterização de 57 toneladas de tabaco, que foram transformadas em adubo orgânico. Todo o material produzido foi doado a hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo o estado.