Portarias normativas

Portarias normativas emitidas pela Reitoria do IFSULDEMINAS

- Portaria nº 126 - 21/09/2009. Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do campus Inconfidentes - Revogada pela Portaria nº 373 - 26/08/2010 - Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 373 - 26/08/2010. Dispoe sobre alteração da estrutura organizacional do campus Inconfidentes  -  Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 181 - 11/03/2011. Dispõe sobre os procedimentos de Concursos Públicos para professores efetivos e substitutos e servidores técnico administrativos do IFSULDEMINAS, assim como os processos de seleção para estagiários. Revogada pela Portaria Normativa Nº 1.177, de 21/06/2021

- Portaria nº 60 - 10/01/2013.  Dispõe sobre alteração da portaria Nº 181 -11/03/2011 referente aos concursos públicos para professores efetivos e substitutos e servidores Técnico administrativos, do IFSULDEMINAS, assim como os processos de seleção para estagiários.  Revogada pela Portaria Normativa nº1.177, de 21/06/2021

- Portaria nº 70 - 10/01/2014. Dispõe sobre o Regulamento e a Consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício no IFSULDEMINAS.

- Portaria nº 905 - 01/06/2015. Estabelece aos servidores responsáveis pela concepção ou detenção de informações que necessitam ser classificadas ou desclassificadas como sigilosas no âmbito deste Instituto o dever de informar imediatamente à sua chefia a existência dessas - Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 88 - 18/01/2016. Normatiza e autoriza ao Campus Muzambinho a expedição antecipada certificados de conclusão de curso - Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 265 - 23/02/2016. Implementa a jornada de trabalho flexibilizada para os servidores técnico-administrativo do IF e suas alterações (portarias 653 -04/04/2016, nº 654 - 04/04/2016, nº 831 - 26/01/2016, nº 858 - 28/04/2016, nº 922 - 06/04/2016, nº 1.114 - 15/06/2016, nº 1.344 -20/07/2016, nº 1.393 -02/08/2016, nº 1.475 - 15/08/2016, nº 1.514 -19/08/2016, nº 1.711 - 28/09/2016, nº 1.723 - 29/09/2016, nº 1.809 - 20/10/2016, nº 1.845 -27/10/2016, nº 1.931 - 17/11/2016, nº 175 - 03/02/2017, nº 199 - 09/02/2017, nº 383 - 14/03/2017, nº 485 - 31/03/2017, nº 518 -05/04/2017, nº 1.036 - 26/07/2017, nº 1.241 - 01/09/2017, nº 1.437 - 09/10/2017, nº 1.060 - 17/06/2018, nº 1.068 - 18/07/2018, nº 159 - 28/01/2019, nº 1.583 - 09/10/2019, nº 275 - 21/02/2020, nº 435 - 16/03/2020) 

- Portaria nº 1.029 - 23/05/2016 Estabelece critérios para a realização das reuniões presenciais e conferência via vídeo ou web realizadas entre as unidades do IFSULDEMINAS

- Portaria nº 1.054 - 01/06/2016. Estabelece aos servidores responsáveis pela concepção ou detenção de informações que necessitem ser classificadas ou desclassificadas como sigilosas no âmbito deste Instituto - Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 618 - 25/04/2017. Cria o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC -Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 767 - 30/05/2017. Estabelece aos servidores responsáveis pela conceoção ou detenção de informações que necessitem ser classificadas ou desclassificadas como sigilosas no âmbito deste Instituto. -  Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 302 - 07/03/2018. Dispõe sobre a instituição do comitê de gerenciamento de riscos de TIC (CRTIC).

- Portaria nº 661 - 11/05/2018. Designa a UNIDADE DE GESTÃO DA INTEGRIDADE para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do IFSULDEMINAS e RAUL HENRIQUE SARTORI, matrícula SIAPE 1669372, como servidor responsável por tal Unidade - Revogada pela Portaria nº 963, de 13/07/2020

- Portaria nº 767 - 08/06/2018. Estabelece aos servidores responsáveis pela concepção ou detenção de informações que necessitem ser classificadas ou desclassificadas como sigilosas no âmbito deste Instituto - Revogada pela Portaria nº 595, de 15/04/2020

- Portaria nº 831 - 20/06/2018. Comprometimento ininterrupto da Reitoria nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Revogada pela Portaria Normativa Nº 837, de 22/06/2018.

- Portaria nº 837 - 22/06/2018. Jornada de trabalho nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 - Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 1.746 - 03/10/2018. Dispõe sobre medidas administrativas de contenção de gastos e estabelece normas para reunião de colegiados. Estabelecer que reuniões de Câmaras, Grupos de Trabalho, Comissões e outros órgãos colegiados multicampi ocorreram preferencialmente via on-line.   

- Portaria nº 2.016 - 26/11/2018. Dispõe sobre a criação do Calendário Anual de Eventos - objetivo de normatizar e de otimizar recursos humanos e financeiros institucionais - Revogada pela portaria Normativa N° 1176 - 01/06/2021

- Portaria nº 942 - 28/06/2019. Promove a sustentabilidade nos diversos âmbitos e atuações no IFSULDEMINAS.  - Revogada pela Portaria nº 1.167, de 21/09/2020

- Portaria nº 1753 - 21/11/2019. Determina que as portarias, no âmbito do IFSULDEMINAS, de instituição de comissões, comitês, câmaras, colegiados, bancas, fiscalização de contratos e grupos de trabalho sejam emitidas com prazo de validade, isto é, com data de início e fim, dentro da coerência da ação preestabelecida.  Revogada pela Portaria Normativa Nº1.174, de 05/02/2021

- Portaria nº 1874 - 09/12/2019. Proteção das informações - Estabelecer que a realização do cadastro de servidores que possuam matrícula SIAPE sejam feitas exclusivamente por meio de importação automática no SUAP, a ser realizada pela DTI ou PROGEP.  - Revogada pela Portaria nº 1.163, de 18/08/2020.

- Portaria nº 1923 - 17/12/2019. Delegação da responsabilidade quanto ao acompanhamento do registro das atividades realizadas nos campi do IFSULDEMINAS, entre 30 de junho de 2000 e 16 de novembro de 2015, aos Diretores Gerais das respectivas unidades, para que possam garantir conformidade à legislação vigente, ficando estabelecido o prazo de até 01/09/2020 para a regularização e cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen. Delegação da responsabilidade contínua aos Diretores-Gerais dos campi do IFSULDEMINAS, quanto a verificação sobre as atividades que envolvem o acesso ao Patrimônio Genético Nacional, o Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para que as pesquisas que se enquadrarem, sejam devidamente cadastradas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional.

- Portaria nº 1963 - 18/12/2019. Institui a Política de Gestão de Riscos de TI do IFSULDEMINAS - Revogada pela Portaria nº 1.970, de 19/12/2019.

- Portaria nº 1970 - 19/12/2019. Instituir a Política de Gestão de Riscos de TI do IFSULDEMINAS.  

- Portaria nº 1971 - 19/12/2019. Institui no âmbito do IFSULDEMINAS, em definitivo, o Processo Eletrônico Nacional através dos módulos do SUAP e definir definir critérios e diretrizes para adoção do Processo Eletrônico Nacional no IFSULDEMINAS.  

- Portaria nº 112- 28/01/2020. Procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais - Revogada pela Portaria nº 228, de 11/02/2020.

- Portaria nº 158 - 04/02/2020. Estabelece o cronograma para revisão e consolidação dos atos normativos do IFSULDEMINAS. - Revogada pela Portaria nº1.165, de 09/09/2020.

- Portaria nº 228 - 11/02/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 112 0 28/01/2020, que regulamenta no âmbito do IFSULDEMINAS os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública. 

- Portaria nº 438 - 16/03/2020.Medidas preventivas COVID-19 - orientações para a interrupção, por prazo indeterminado, das atividades acadêmicas presenciais e sua substituição por atividades remotas.  -  Revogada pela Portaria nº 664, de 04/05/2020. 

- Portaria nº 448 - 17/03/2020 Medidas preventivas COVID-19 - orientações para a suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado para os servidores em situação mais vulnerável. Orientações sobre o trabalho remoto, documentação que comprove a condição do servidor, frequência SUAP entre outras - Revogada pela Portaria nº 493, de 26/03/2020.

- Portaria nº 493 - 26/03/2020. Medidas preventivas COVID-19 - orientações para a suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado para os servidores em situação mais vulnerável. Orientações sobre o trabalho remoto, documentação que comprove a condição do servidor, frequência SUAP entre outras. Revogada pela Portaria Normativa Nº 1.047, de 28/07/2020.

- Portaria nº 595 - 15/04/2020. Estabelece aos servidores responsáveis pela concepção ou detenção de informações que necessitem ser classificadas ou desclassificadas como sigilosas no âmbito deste Instituto, o dever de informar imediatamente à sua chefia a existência dessas.   

- Portaria nº 664 - 04/05/2020. Determina, no âmbito do IFSULDEMINAS, orientações para a interrupção, por prazo indeterminado, das atividades acadêmicas presenciais e sua substituição por atividades remotas, garantindo-se o suporte tecnológico - digital ou não - e pedagógico apropriados.  

- Portaria nº 916 - 02/07/2020. Dispõe sobre normas referentes à Colação de Grau e Certificação Técnica, coletiva e individual, de forma remota, por webconferência ou equivalente, alternativamente  às  sessões  presenciais,  enquanto  durar  o  período  desuspensão das atividades presenciais em virtude do contexto da possibilidadede transmissão do Coronavírus disease 2019 (COVID-19). Tornada sem efeito pela Portaria Normativanº 1.180 - 21/10/2021

- Portaria nº 963 - 13/07/2020. Dispõe sobre a designação da Unidade de Gestão da Integridade no âmbito do IFSULDEMINAS.

- Portaria nº 1031 - 22/07/2020. Dispõe sobre a delegação de competências e a subordinação das Unidades Gestoras às autoridades que nomeia, e dá outras providências.

- Portaria nº 1046 - 27/07/2020 Dispõe sobre o Auxílio Extraordinário para Inclusão Digital aos estudantes do IFSULDEMINAS para realização de atividades acadêmicas remotas enquanto permanecer a vigência do estado de calamidade pública, estabelecido pela União em virtude da pandemia do Coronavírus.

- Portaria nº 1047 - 28/07/2020 Dispõe sobre a regulamentação do trabalho remoto dos servidores do IFSULDEMINAS durante a pandemia do Coronavírus. Tornada sem efeito pela Portaria Normativa nº 1.181 - 21/10/2021

- Portaria nº 1082 - 03/08/2020 Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos docentes substitutos (RAD) do IFSULDEMINAS.

- Portaria  nº 1163 - 18/08/2020  Dispõe sobre o cadastro de servidores que possuem matrícula SIAPE por meio de importação automática no SUAP e cadastro de prestadores de serviço no SUAP.

- Portaria nº 1164 - 08/09/2020. Dispõe sobre as Atividades Docentes durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do Coronavírus. Revogada pela Portaria Normativa nº 1168, de 28/09/2020.

- Portaria nº 1165 - 09/09/2020 Dispõe sobre os prazos e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do IFSULDEMINAS.

- Portaria Normativa nº 1166 - 17/09/2020 Dispõe sobre a publicação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes do IFSULDEMINAS.

- Portaria Normativa nº 1167 - 21/09/2020 Dispõe sobre a promoção da sustentabilidade nos diversos âmbitos e atuações no IFSULDEMINAS.

- Portaria Normativa nº 1168 - 28/09/2020 Dispõe sobre as Atividades Docentes durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do Coronavírus.

- Portaria Normativa nº 1169 - 27/11/2020 Dispõe sobre o acompanhamento de cadastro de pesquisas que envolvam o acesso ao Patrimônio Genético Nacional, o Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético. Revogada pela Portaria Normativa nº 1.182 de 26/11/2021

- Portaria Normativa nº 1170 - 27/11/2020 Dispõe sobre a publicação do Programa Estudantes Mediadores.

- Portaria Normativa nº 1171 - 03/12/2020 Dispõe sobre as competências e o perfil profissional desejável aos servidores do IFSULDEMINAS. Tornada sem efeito pela Portaria Normativa nº 1172 de 14/12/2020

- Portaria Normativa nº 1172 - 03/12/2020 Torna sem efeito a Portaria Normativa  nº 1171 de 03 de dezembro de 2020.

- Portaria Normativa nº 1173 - 28/01/2021 Dispõe sobre as Unidades de Administração de Serviços Gerais - UASGsdo  IFSULDEMINAS  para  o  exercício  financeiro  de  2021,  e  sobre  oresponsável   pelas   autorizações   para   execução   orçamentária,assinaturas de contratos, termos adiCvos e aposClamento de contratose atas de registro de preços. Revogada pela Portaria Normativa nº 1.175, de 23/02/2021

- Portaria Normativa nº 1174 - 05/02/2021 - Dispõe que as portarias, no âmbito do IFSULDEMINAS, de instituição de comissões, comitês, câmaras, colegiados, bancas, fiscalização de contratos e grupos de trabalho sejam emitidas com prazo de validade.

- Portaria Normativa nº 1175 - 23/02/2021 - Dispõe sobre as Unidades de Administração de Serviços Gerais - UASGs do IFSULDEMINAS para o exercício financeiro de 2021, e sobre o responsável pelas autorizações para execução orçamentária, ratificações de processo, decisões de recursos, assinaturas de contratos, termos aditivos e apostilamento de contratos e atas de registro de preços. Revogada pela  Portaria Normativa nº 1.179 de 10/09/2021

- Portaria Normativa nº 1176 - 01/06/2021 - Dispõe sobre a revogação das Portarias inferiores a decreto vigentes no IFSULDEMINAS - 3ª Etapa.

- Portaria Normativa nº 1.177 - 21/06/2021 - Dispõe sobre a centralização e delegação de competência no âmbito do IFSULDEMINAS às autoridades que relaciona e dá outras providências

- Portaria Normativa nº 1.178 - 01/07/2021 - Dispõe sobre as competências e o perfil profissional desejável aos servidores do IFSULDEMINAS e define os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos Cargos de Direção (CD) e Função Gratificada (FG), no âmbito desta Instituição.

- Portaria Normativa nº 1.179 - 10/09/2021 - Dispõe sobre as Unidades de Administração de Serviços Gerais - UASGs do IFSULDEMINAS para o exercício financeiro de 2021, e sobre o responsável pelas autorizações para execução orçamentária, ratificações  e homologações de processo, decisões de recursos, assinaturas de contratos, termos aditivos e apostilamento de contratos e atas de registro de preços. Revogada pela Portaria Normativa nº 1.183, de 27/12/2021.

- Portaria Normativa nº 1.180 - 21/10/2021 - Torna sem efeito a Portaria que dispõe sobre as normas referentes à Colação de Grau e Certificação técnica, coletiva e individual, de forma remota, por webconferência ou equivalente, alternativamente às sessões presenciais, enquanto durar o período de suspensão das atividades presenciais em virtude do contexto da possibilidade de transmissão do Coronavírus disease 2019 (COVID-19).

 - Portaria Normativa nº 1.181 - 21/10/2021 - Torna sem efeito a Portaria que dispõe sobre a regulamentação do trabalho remoto dos servidores do IFSULDEMINAS durante a pandemia do Coronavírus. 

- Portaria Normativa nº 1.182 - 26/11/2021 - Dispõe sobre o acompanhamento de cadastro de pesquisas que envolvam o acesso ao Patrimônio Genético Nacional, o Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético.

- Portaria Normativa nº 1.183 - 27/12/2021 - Dispõe sobre as Unidades de Administração de Serviços Gerais - UASGs do IFSULDEMINAS para o exercício financeiro de 2022, e sobre o responsável pelas autorizações para execução orçamentária, ratificações de processo, decisões de recursos, assinaturas de contratos, termos aditivos e apostilamento de contratos e atas de registro de preços.

- Portaria Normativa nº 1.184 - 15/02/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa “Estudantes Diplomatas” a ser instituído no âmbito dos campi do IFSULDEMINAS.

- Portaria Normativa nº 1.185 - 20/05/2022 - Estabelece a Tabela de Atividades e a Tabela de Parâmetros a título de procedimentos gerais complementares para a implementação do Programa de Gestão do IFSULDEMINAS.

- Portaria Normativa nº 1.186 - 04/01/2023 - Dispõe sobre as Unidades de Administração de Serviços Gerais - UASGs do IFSULDEMINAS para o exercício financeiro de 2023, e sobre o responsável pelas autorizações para execução orçamentária, ratificações de processo, decisões de recursos, assinaturas de contratos, termos aditivos e apostilamento de contratos e atas de registro de preços. Revogada pela Portaria Normativa nº 1.189, de 5 de janeiro de 2024.

 - Portaria Normativa nº 1.189 - 05/01/2024 - Dispõe sobre as Unidades de Administração de Serviços Gerais - UASGs do IFSULDEMINAS para o exercício financeiro de 2024, e sobre o responsável pelas autorizações para execução orçamentária, ratificações de processo, decisões de recursos, assinaturas de contratos, termos aditivos e apostilamento de contratos e atas de registro de preços. Revogada pela Portaria Normativa nº 1.191, de 27 de dezembro de 2024.

- Portaria Normativa nº 1.190 - 10/01/2024 - Portaria de divulgação do rol das informações desclassificadas.

- Portaria Normativa nº 1.191 - 27/12/2024 - Dispõe sobre as Unidades de Administração de Serviços Gerais - UASGs do IFSULDEMINAS para o exercício financeiro de 2025, e sobre o responsável pelas autorizações para execução orçamentária, ratificações de cada processo, decisões de recursos, assinaturas de contratos, termos aditivos e apostilamento de contratos e atas de registro de preços.