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SisGen

Pesquisadores do IFSULDEMINAS devem realizar cadastro no SisGen até 06/11

O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) está aberto para cadastro de pesquisadores. Os servidores que atuam diretamente com a pesquisa no Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) têm até o dia 6 de novembro de 2018 para habilitarem seus trabalhos, sob pena de sanções previstas em lei.
 
O SisGen é uma plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, projetos de extensão, desenvolvimento tecnológico, coleções internas, projetos de prestação de serviços, etc., realizadas com patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado no Brasil. Para realizar o cadastro os pesquisadores devem acessar a página do Sisgen, no site do Ministério do Meio Ambiente.
 
Todos os professores pesquisadores do IFSULDEMINAS devem verificar se sua pesquisa se encontra regulamentada de acordo com o Decreto nº 8.772/2016 e a Lei nº 13.123/2015. Novos projetos devem solicitar o acesso antes de serem submetidos.
 
Os pedidos de patentes devem ter a autorização de acesso cadastrada e aprovada antes de serem depositados no NIT/IFSULDEMINAS, pois eles deverão ser apresentados ao INPI.
 
Todas as pesquisas que tiveram acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado realizadas anteriormente, de 30 de junho de 2000 a 17 de novembro de 2015, devem ser registradas. Quem desenvolveu pesquisas posterior à data citada, deve seguir o prazo normal de cadastro.
 
As informações fornecidas sobre o projeto de pesquisa são de inteira responsabilidade do professor/pesquisador, e o não cumprimento da legislação estará sujeito a penalidades, conforme as legislações vigentes.
 
Os pesquisadores do IFSULDEMINAS podem procurar a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPPI) para apoio na realização dos cadastros.
 
 
 
 
 
Texto: adaptado pela Ascom/IFSULDEMINAS - Reitoria com informações do Ministério do Meio Ambiente 
 Data: 14/08/2018 
 
 
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