Comitê de Ética em Pesquisa

Pesquisadores podem submeter projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa do IFSULDEMINAS

Oficialmente instituído, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) começa a receber projetos de pesquisa para aprovação. Marcada para o dia 22 de fevereiro de 2018, a primeira reunião dos integrantes do CEP terá como pauta a avaliação dos projetos encaminhados até o dia 7 do mesmo mês.

Administrado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, o CEP está sediado no Campus Passos e tem como coordenadora a professora Heloísa Turcatto Gimenes Faria e como vice-coordenadora a professora Andréa Cristina Alves. O Comitê é composto por uma equipe multidisciplinar, com participação de pesquisadores de inúmeras áreas dos campi de Inconfidentes, Machado, Muzambinho e Passos, além de representantes de usuários que contemplam a comunidade local.

De acordo com a diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Dulcimara Carvalho Nannetti, um grande problema enfrentado pelos pesquisadores do IFSULDEMINAS é a demora na aprovação e liberação dos projetos submetidos aos comitês de pesquisa de fora da instituição. “Às vezes a espera chega a meses, atrapalhando o andamento normal do projeto e a consequente divulgação dos resultados de seu trabalho, seja ele um trabalho de conclusão de curso, uma dissertação, um artigo científico ou demais tipos de publicações”. Com o Comitê de Ética em Pesquisa no IFSULDEMINAS, pretende-se facilitar as análises e agilizar as respostas ao pesquisador.

Sobre o Comitê de Ética em Pesquisa

A função do CEP é fazer cumprir os aspectos éticos das normas vigentes da pesquisa envolvendo seres humanos, realizadas por docentes, alunos dos cursos técnicos subsequentes ou integrados, de graduação e pós-graduação do IFSULDEMINAS, bem como de pesquisadores de outras instituições. Protege os direitos e a dignidade dos participantes da pesquisa, bem como, contribui para a qualidade das pesquisas e seu papel no desenvolvimento institucional e social da comunidade. Além disso, contribui para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.

O Comitê é responsável pela revisão de todos os protocolos de pesquisa envolvendo os seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e proteger a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas. Terá também papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência, bem como a atribuição de receber denúncias e requerer a sua apuração. É regulado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Passo a passo para submeter projetos para avaliação

Segundo a professora Heloísa Turcatto Gimenes Faria, Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa do IFSULDEMINAS, para submeter o trabalho/projeto para análise no CEP os pesquisadores, em conjunto com os orientandos, deverão seguir os seguintes trâmites:

1) Fazer inicialmente o cadastro como pesquisador na Plataforma Brasil (http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf). Será necessário a cópia de um documento com foto, uma foto e o currículo Lattes salvo em pdf. No cadastro deve ser selecionado o IFSULDEMINAS - Reitoria, além do Campus pertencente.

2) A próxima etapa é a submissão do projeto na plataforma enquanto pesquisador. Basta fazer o login com a senha que receberá da plataforma, por e-mail, ao efetuar o cadastro. Em uma das páginas, durante a submissão, pede-se a instituição proponente, deve-se, então, selecionar o seu respectivo campus. Para esta etapa, o interessado deve ter o arquivo empdf do projeto na íntegra, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (se necessário), o Termo de Assentimento (se necessário), o instrumento de coleta de dados (se for o caso), a carta de anuência da instituição onde os dados serão coletados, o cronograma de atividades e o orçamento da pesquisa. Todos estes itens deverão ser anexados na plataforma.

3) Ao final da submissão, a plataforma emitirá uma folha de rosto que deverá ser impressa, assinada pelo coordenador de Pesquisa do Campus e anexada no local indicado.

4) Os projetos serão apreciados em reunião ordinária, informadas no calendário de reuniões anuais do CEP. Os pareceres serão emitidos e disponibilizados ao pesquisador por meio da Plataforma Brasil. O prazo para a emissão do parecer inicial pelo CEP é de 30 dias a partir da aceitação na integralidade dos documentos do protocolo, cuja verificação documental deverá ser realizada em até 10 (dez) dias após a submissão.

5) O resultado da análise do projeto pelo CEP poderá ser:
- Aprovado: protocolo encontra-se totalmente adequado para a
execução.
- Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de correção. Serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa.
- Não aprovado: quando a decisão considera que o impedimento ético do protocolo é grave e este não pode ser aceito.
- Arquivado: quando o pesquisador descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer.
- Suspenso: quando a pesquisa aprovada, em andamento, deve ser
interrompida por motivo de segurança, especialmente referente aos participantes da pesquisa.
- Retirado: quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do pesquisador responsável, mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética. Neste caso, o protocolo é considerado encerrado.

Para demais dúvidas o pesquisador deve clicar no link: https://youtu.be/tbmWBrBICkk que orienta sobre todas as etapas de submissão e/ou contatar o CEP - IFSULDEMINAS no seguinte endereço:

Rua Mário Ribola, 409 – Bairro Penha II – 37.903-358 - Passos/MG
Fone: 3529-4886
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Outro Comitê de Ética no IFSULDEMINAS

Além do CEP para pesquisa com seres humanos, o IFSULDEMINAS possui também o Comitê de Ética em Pesquisa no Uso de Animais (CEUA), que analisa e aprova ou não a pesquisa e a produção que envolvem animais dentro da nossa Instituição. O CEUA tem como sede o Campus Muzambinho e envolve a participação de docentes de vários Campi do IFSULDEMINAS, com coordenação do professor André Corrêa.

Texto: Ascom/IFSULDEMINAS - Reitoria com informações da diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Dulcimara Carvalho Nannetti

Data: 12/12/2017