Manual de Conformidade de Registro de Gestão

PROAD lança Manual de Conformidade de Registro de Gestão

A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) lançou nesta sexta-feira (16) o Manual de Conformidade de Registro de Gestão. O documento contém orientações técnicas e servirá como referência para todas as unidades da instituição quanto à padronização dos procedimentos para a execução da despesa pública. Ele segue as normas previstas na Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, e regulamentadas pela Macrofunção 020314.

Segundo a PROAD, o objetivo dessa ação é que ao contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos de certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e também para a verificação da existência de documentos hábeis que comprovem as operações de todo o IFSULDEMINAS, a utilização do Manual permita melhor controle preventivo, evitando possíveis casos de irregularidades inerentes à gestão dos recursos públicos.

Produção

Os estudos para a produção do instrumento iniciaram com o levantamento das legislações pertinentes sobre o assunto e resultaram num Manual com 25 capítulos, além dos anexos e das referências. Os conteúdos específicos trazem instruções com imagens ilustrativas para serem seguidas pelos conformistas dos campi e da Reitoria do IFSULDEMINAS.

O trabalho durou seis meses e foi conduzido pela Coordenadoria-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com a colaboração de uma equipe composta por membros de todos os campi e Reitoria. Porém, devido à dinâmica que envolve a execução da conformidade de registro de gestão, será revisado e atualizado periodicamente.