Manual de Classificação da Despesa Pública do IFSULDEMINAS

PROAD lança Manual Institucional de Classificação da Despesa Pública do IFSULDEMINAS

Na última semana, a Pró-Reitoria de Administração do IFSULDEMINAS apresentou o Manual Institucional de Classificação da Despesa Pública. Ele contém orientações técnicas para a classificação orçamentária, por natureza de despesas, que são realizadas pelo instituto. O trabalho durou seis meses e foi conduzido pela Coordenadoria Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com a colaboração de uma equipe composta por membros de todos os campi e Reitoria.

Os estudos iniciaram com o levantamento das despesas do exercício de 2019, nos campi e Reitoria. Depois, as classificações orçamentárias foram analisadas e ordenadas segundo legislações e manuais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Assim, resultaram em uma tabela de padronização para os principais itens de consumo e de capital adquiridos pelo instituto. O documento traz informações sobre áreas diversas como bolsas de estudo, auxílio a pesquisadores, materiais de consumo, educativo, esportivo, medicamentos, materiais de TI, etc.

Para o reitor, professor Marcelo Bregagnoli, “Ele norteia, dá referências e auxilia na tomada de decisões, em um trabalho conjunto de diversos servidores que aceitaram esse desafio. A todos os meus parabéns.”

O pró-reitor de extensão, professor Cléber Ávila Barbosa, pontuou que “Na extensão temos o trabalho direto com a comunidade e os projetos, muitas vezes, demandam aquisições diversificadas, que envolvem muitos processos. Acredito que o manual contribuirá não só para a extensão, mas com todos os setores do instituto, com maior agilidade”.

Normatização dos entes da Federação

Os entes federados são obrigados a adotar os padrões indicados pela Lei 4.320/64, as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público, definidas no Manual Institucional de Classificação da Despesa Pública (MCASP), e a recorrente orientação dos órgãos de controle para que as entidades tenham seus procedimentos padronizados. “Um dos objetivos da PROAD é fazer com que os processos sejam mais dinâmicos, rápidos e eficientes. Com o manual, temos mais uma ferramenta para nos auxiliar.”, destacou o pró-reitor de administração, Honório José de Morais Neto.

O objetivo é que o material contribua ao aperfeiçoamento dos procedimentos contábeis e administrativos de cada campus, bem como de todo o instituto. Devido à dinâmica que envolve a execução das despesas públicas, ele será revisado e atualizado periodicamente.

A coordenadora geral de orçamento, finanças e contabilidade do IF, Elizângela Pimentel, destacou que a elaboração do trabalho oportunizou a equipe expor e sistematizar as principais dúvidas encontradas pelos setores que atuam na execução orçamentária. “Em conjunto, analisamos e discutimos tais questões à luz da legislação, resultando no aprimoramento dos procedimentos, o que agregou valor ao conhecimento individual,  a partir do compartilhamento das experiências. Esperamos que a deste manual possa promover importantes ajustes nas classificações das despesas institucionais”, disse.

O manual é atualizado periodicamente e encontra-se em sua 6ª versão, que foi lançada em agosto/2024.