Receitas e despesas do IF

Você sabe como é composto o orçamento do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS)? E como a instituição utiliza e distribui essas receitas? Confira essas informações nos quadros abaixo e, se ficar em dúvida quanto aos termos técnicos, cheque o glossário, com as explicações no fim da página.

1) Fontes de recursos do IFSULDEMINAS:

2) A Rede Federal envia uma única proposta orçamentária anual para o Ministério da Educação, que irá analisar e destinar as verbas aprovadas. Depois de definido o orçamento destinado à Rede, inicia-se o trabalho interno de rateio desse recurso entre os IFs.

C) Depois de aprovado o orçamento, o IFSULDEMINAS, ao receber o limite orçamentário, faz a distribuição às suas unidades.

D) Depois de informada sobre a previsão do orçamento, a instituição define suas demandas e projetos, passando a contratar serviços e produtos (as fases da despesa pública estão descritas no quadro abaixo). Porém, o recurso programado na LOA não necessariamente está assegurado, pois a arrecadação do governo federal pode sofrer alguma alteração e, consequentemente, o orçamento previsto para chegar na instituição pode demorar, ou até ser cortado. 

Glossário

Matriz Pré: verbas (orçamento) para os campi em funcionando há mais de cinco anos

Matriz Expansão: verbas para os campi em funcionando há menos de cinco anos (campi avançados)

Matriz Reitoria: verbas para a unidade administrativa

RAP (Restos a pagar): despesas realizadas no exercício, mas que não foram pagas até 31 de dezembro desse mesmo ano

RIP (Regime Interno Pleno): alunos em regime de internato (moradia estudantil)

Fonte 250: Receita pela venda da produção nas fazendas ou cobranças de taxas e serviços

Fonte 280: Rendimento da aplicação da fonte 250

20 RG: Recurso destinado à expansão

Verba de custeio: destina-se a cobrir despesas relacionadas ao funcionamento das unidades, aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, reformas etc.) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc.)

Verba de capital: empregada na aquisição de materiais permanentes (equipamentos, computadores, mobiliário, etc.) e investimentos em obras (construções); tudo que é patrimoniado na instituição

LOA: Lei Orçamentária Anual - elaborada pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

Discricionário: percentual abatido das unidades para ser usado pelo reitoria para atendimento a demandas

SPO: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Empenho: É a fase em que a Administração Pública se compromete a reservar o valor para cobrir despesas com a aquisição de bens e serviços contratados. É uma garantia para o credor de que há recurso orçamentário para pagar a despesa.

Liquidação: Fase anterior ao pagamento, em que a Administração Pública verifica o direito adquirido pelo credor ao recebimento, identificando a origem, o objeto do que se deve pagar, para quem pagar e a importância exata a ser quitada.

Pagamento: É a fase em que Administração Pública efetivamente desembolsa recursos para a quitação do débito, por meio da Ordem de Pagamento.

Texto: Ascom Reitoria/IFSULDEMINAS com informações da PROAD

Data: 28/08/2019