3ª Marcha dos Reitores

Reitores vão à Câmara dos Deputados em busca de recomposição orçamentária para 2025

Orçamento atual do IFSULDEMINAS é inferior ao de 2016, apesar de o número de estudantes quase ter dobrado

Na tarde desta quarta-feira (10/07), os reitores dos Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II participaram de uma mobilização na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), reivindicando recomposição orçamentária em 2025.

A terceira edição da Marcha dos Reitores por Mais Orçamento na Rede Federal teve o objetivo de conscientizar os parlamentares sobre a necessidade de garantir um orçamento compatível com as demandas e necessidades das instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Orçamento do IFSULDEMINAS

O reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) é um dos dirigentes que participaram da mobilização. O IFSULDEMINAS viu seu orçamento, de 2016, no valor de R$ 63 milhões, cair até o ano de 2021, quando atingiu seu ponto mais crítico, de R$ 45 milhões. A partir de 2022, houve recomposição orçamentária, contudo, o montante recebido anualmente pela instituição nunca superou a verba de 2016, como revela o gráfico abaixo.

O cenário financeiro descrito acima demonstra os esforços do IFSULDEMINAS, ao longo dos últimos anos, para assegurar a continuidade e ampliação da oferta de cursos e vagas, bem como a execução de ações de assistência estudantil, pesquisa, inovação e extensão, uma vez que, em 2016, o Instituto contava com 11.333 estudantes matriculados em cursos presenciais. Já em 2023, o número de matriculados saltou para 20.229.

Orçamento da Rede Federal

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), organizador da Marcha, estima que as instituições da Rede Federal necessitam de R$ 4,7 bilhões para garantir o funcionamento no próximo ano.

Contudo, na última década, as instituições da Rede Federal viram seus orçamentos despencarem. Em 2015, elas dispunham de um orçamento conjunto de R$ 3,6 bilhões. Já neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados, de todas as instituições juntas, foi reduzido a R$ 2,5 bilhões.

Mesmo com um financiamento público em queda, contraditoriamente, o número de estudantes matriculados em cursos presenciais na Rede Federal aumentou de 512 mil, em 2015, para 857 mil, em 2024. O número de unidades acadêmicas também cresceu: em 2015, eram 528 campi, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027.

Alimentação Escolar

Um ponto específico e considerado fundamental na pauta desta mobilização na Casa Legislativa foi a busca pelo aumento do orçamento destinado à assistência estudantil, especialmente ao valor investido em alimentação escolar. Como os Institutos Federais ofertam o Ensino Básico, por lei, são obrigados a oferecer alimentação escolar gratuita para estudantes desse grupo. Essa verba é destinada pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O IFSULDEMINAS é uma instituição que consegue garantir a alimentação escolar gratuita a 100% dos estudantes dos cursos presenciais matriculados na educação básica de todos os campi. Ou seja, os cerca de 5.000 alunos dos cursos técnicos integrados realizam, em média, três refeições por dia, sendo elas: café da manhã, almoço e café da tarde, nos dias de contraturno.

Contudo, de acordo com a Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), os recursos do PNAE não são suficientes para arcar com os custos desse serviço, que fica em torno de R$ 8,8 milhões por ano. Para conseguir realizar a oferta, o IFSULDEMINAS utiliza verba do orçamento institucional, que poderia contemplar outros projetos e programas. As fontes que custeiam atualmente a alimentação escolar no IFSULDEMINAS são o PNAE (11%) e o orçamento destinado à assistência estudantil e às verbas discricionárias (ambos arcam com 89% dos custos).

A alimentação escolar em toda a Rede Federal também foi tema de uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (09/07) que discutiu o Monitoramento do PNAE. Durante a audiência, o Conif estimou que a Rede Federal, hoje, necessita de R$ 1,1 bilhão para atender à demanda de alimentação dos estudantes matriculados. Contudo, o orçamento do PNAE destinado à ela, em 2024, foi de R$ 55 milhões. O montante, de acordo com o Conselho, é insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos.