IFSULDEMINAS anuncia adesão ao Programa Pé-de-Meia

IFSULDEMINAS irá aderir ao Programa Federal Pé-de-Meia para impulsionar a educação de estudantes em vulnerabilidade

Em um movimento em prol da equidade educacional, o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) anunciou sua adesão ao Programa Pé-de-Meia, criado em janeiro deste ano pelo Governo Federal, por meio da Lei 14.818/2024. O Pé-de-Meia, de natureza financeiro-educacional, funcionará como uma poupança estudantil e destinará até R$ 9,2 mil a cada beneficiário, com o objetivo central de fomentar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público. O programa visa não apenas criar oportunidades iguais, mas também incentivar a mobilidade social por meio da educação.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será a pioneira na implementação do Pé-de-Meia e as instituições federais, entre elas o IFSULDEMINAS, devem formalizar sua adesão ao programa por meio da assinatura de um Termo de Compromisso até o dia 26 de fevereiro. O processo seguirá diversas fases, conforme estabelecido na Portaria nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, do Governo Federal e detalhado no quadro abaixo:

Com a adesão do IFSULDEMINAS, o Instituto compromete-se a compartilhar informações dos seus estudantes matriculados no Ensino Médio com o Ministério da Educação (MEC), forma de garantir que os estudantes tenham acesso ao incentivo financeiro. O reitor Cleber Ávila Barbosa destacou que a iniciativa do Governo Federal será um reforço ao compromisso do IFSULDEMINAS pela inclusão e igualdade de oportunidades na educação. "A adesão ao Pé-de-Meia representa mais um passo significativo em nossa missão de proporcionar uma educação de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos nossos estudantes e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Como ex-aluno, sei muito bem como os auxílios estudantis, as bolsas e, agora, esse novo incentivo fazem a diferença na vida de nossos estudantes. Inclusive, é importante destacar que quem for receber o Pé-de-Meia, e já for beneficiário de auxílio estudantil do IFSULDEMINAS, vai poder acumular os dois benefícios".

Segundo a Diretora de Assuntos Estudantis do IFSULDEMINAS, Aloisia Rodrigues Hirata, na próxima segunda-feira (19/02) haverá uma reunião geral das instituições federais com o MEC sobre como se dará a prestação das informações necessárias à execução do Programa e sua operacionalização. De posse dessas informações, um fluxo de trabalho será estabelecido. "Será definido o responsável institucional pelo envio mensal de informações dos alunos ao MEC e serão contatados os coordenadores dos setores de Assistência ao Educando nos campi para que possam replicar as regras e sanar dúvidas sobre o Pé-de-Meia lá na ponta, para todos os interessados".

Público-alvo e requisitos

No IFSULDEMINAS, o público-alvo do programa são os estudantes de 14 a 24 anos, integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial para beneficiários do Programa Bolsa Família. Os estudantes devem atender a alguns requisitos de acesso e permanência como: estar matriculado no Ensino Médio e frequentar regularmente as aulas. A instituição aguarda o período de finalização das matrículas dos ingressantes em 2024 para contabilizar o número de possíveis beneficiários.

Sobre os pagamentos

De acordo com o Governo Federal, os benefícios começarão a ser pagos a partir de março de 2024. Os incentivos financeiros oferecidos pelo programa se dividem em quatro categorias:

Incentivo Matrícula: Pagamento único no valor de R$ 200,00.
Incentivo Frequência de 80%: Valor total anual de R$ 1.800,00, distribuído em 9 parcelas (com exceção de 2024, quando serão 8 parcelas).
Incentivo Aprovação ao Final do Ano Letivo: Valor total anual de R$ 1.000,00.
Incentivo participação no Enem no 3º Ano: Pagamento único no valor de R$ 200,00.

Confira a seguir uma ilustração que descreve cada incentivo:

Os recursos do Programa Pé-de-Meia serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo. Já os depósitos relativos à participação no Enem e à conclusão com êxito em cada série do Ensino Médio só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do Ensino Médio.

Saída ou desligamento do programa

Caso o estudante contemplado com o benefício reprove duas vezes consecutivas, faleça, evada ou abandone o curso, poderá sair ou ser desligado do programa. Também deixará de ter direito ao incentivo o estudante que perder os requisitos de elegibilidade de um ano letivo para o outro por sair da escola pública ou do Bolsa Família, ultrapassar 24 anos de idade e/ou passar a integrar família unipessoal.