Posse: Consup 2016-2018

Novos membros do Conselho Superior do IFSULDEMINAS são empossados em reunião no Campus Pouso Alegre

Na manhã de quarta-feira, 14 de setembro, os membros eleitos para o biênio 2016-2018 do Conselho Superior do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) tomaram posse do mandato em reunião realizada no auditório do Campus Pouso Alegre. Os representantes da instituição foram eleitos por meio de um sistema de votação on-line, realizada em duas etapas: nos dias 08 de junho e 11 de agosto. O processo eleitoral envolveu a escolha de 24 representantes - com seus respetivos suplentes - que passam a responder pelos segmentos dos docentes, técnicos administrativos, discentes e egressos. Cada campus elegeu um representante em cada categoria.

Para abrir os trabalhos, o reitor convidou os membros titulares e suplentes para a assinatura do termo de posse. Além dos representantes do IFSULDEMINAS, também compõem o Conselho Superior membros de entidades patronais, entidades de trabalhadores, do setor público ou estatais e dos diretores gerais dos campi. Confira a relação dos membros do biênio 2016-2018 do Conselho Superior.

Após a posse dos representantes, foi exibido o vídeo institucional para apresentar a estrutura multicampi do IFSULDEMINAS. Em seguida, Bregagnoli fez a indicação do professor Luciano Pereira Carvalho, do Campus Machado, para a função de secretário do Conselho.

Os pró-reitores Carlos Alberto Machado Carvalho (Ensino); José Luiz de Andrade Resende (Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação); Cleber Ávila Barbosa (Extensão); Honório José de Morais (Administração); Flávio Calheiros (Desenvolvimento Institucional); a diretora de Gestão de Pessoas, Beatriz Glória Campus Lago; e o chefe de Gabinete, Joarle Magalhães Soares, se apresentaram aos conselheiros e falaram um pouco do trabalho realizado por seus setores.

Honório José de Morais, pró-reitor de Administração, aproveitou o momento para esclarecer questões relativas ao orçamento do IFSULDEMINAS. Ele explicou como funciona o fluxo orçamentário e financeiro da instituição e falou sobre o contingenciamento de recursos. “Percebi que em muitos institutos a situação foi bem pior do que aqui no Instituto, nós estamos nos preparando, fazendo ajustes e nos adequando à realidade”.

A palavra do reitor

O reitor Marcelo Bregagnoli, que presidiu a reunião, agradeceu a presença e a disposição dos membros em participarem do Consup, que é um órgão deliberativo responsável por aprovar, reprovar ou encaminhar orientações sobre decisões importantes para a instituição. As reuniões acontecem trimestralmente e de forma presencial.

Houve ainda um momento de apresentação da estrutura e do fluxo das instâncias consultivas da instituição. Bregagnoli explicou que a proposta da reunião é justamente esclarecer o funcionamento do Conselho. "Antes de comporem as pautas das reuniões, as matérias já passaram por outras instâncias e olhares, o que reforça o caráter deliberativo do Consup”. Também agradeceu à equipe do Campus Pouso Alegre, anfitrião da reunião, pela disponibilidade e apoio.

"Nossa instituição é multicampi e multifuncional. Hoje, nós temos nove unidades, considerando 8 campi e Reitoria. Quando observamos a história desses campi, percebemos que foram fundadas em momentos diferentes. Temos as unidades pré-existentes, as unidades de Passos, Poços de Caldas e Pouso Alegre fazem parte da expansão dois e as duas mais recentes, Carmo de Minas e Três Corações que fazem parte da fase de expansão três. Atuamente, estamos em pleno processo de regularização das áreas junto à Superintendência de Patrimônio da União, agradecendo desde já o Sr. Rogério Veiga Aranha, superintendente. Pois, já tivemos imóveis regularizados em Inconfidentes, Três Corações, Carmo de Minas e mais recentemente em Machado".

Responsabilidade dos conselheiros

Daurí Ribeiro Silva, procurador-chefe do IFSULDEMINAS, fez uma palestra com o objetivo de esclarecer as atribuições do Conselho, a responsabilidade e funções dos conselheiros. De acordo com ele, o Consup é a instância máxima do Instituto que possui como especificidades, a gestão democrática, eleição de dirigentes e uma atuação politizada e crítica.

O procurador falou sobre a importância dos conselheiros terem conhecimento sobre a legislação que rege o Instituto, como a Lei 11.892/2008 (criadora dos IFs), o Estatuto do IFSULDEMINAS, o Regimento Geral e o Regimento Interno do Conselho Superior e ainda as normas do Ministério da Educação.

Daurí esclareceu que o Consup tem duas importantes funções: consultiva com a finalidade de fiscalizar, aconselhar, acompanhar a administração do IFSULDEMINAS e deliberativa, pois cria e extingue cursos, aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional, aprova Estatuto do IF, a proposta orçamentária, entre outros.

Sobre as responsabilidades dos conselheiros, o procurador enfatizou que “qualquer agente público que delibere acerca do destino da coisa pública, responde por eventual ilegalidade de suas ações ou omissões”. Assim, órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) têm como função identificar ilegalidade nas ações e omissões dos agentes públicos.

Ao final de sua fala, Daurí se colocou à disposição de todos os conselheiros para suporte jurídico e esclarecimento de dúvidas, enfatizando seu papel como servidor da Advocacia Geral da União (AGU) e defensor público do IFSULDEMINAS. Ainda lembrou aos conselheiros sobre a finalidade da instituição. “Os alunos são a razão da existência das políticas públicas de educação, portanto todo processo deliberativo da instituição deve ter os olhos voltados para os alunos, sem perder de vista os princípios éticos que devem nortear a Administração Pública, a Identidade do IF e a relativa autonomia dos campi“.

Ao abrir espaço para perguntas, um dos conselheiros, o professor do Campus Muzambinho, Eugênio José Gonçalves, comentou que considera primordial entender que as decisões do Conselho envolvem o tripé: educação, tecnologia e mercado de trabalho. “Esse é, por exemplo, o meu critério de aprovação dos cursos, não se trata apenas da nossa capacidade de ofertar cursos, mas de aliar tecnologia e atender ao mercado de trabalho”.

Primeira reunião do biênio 2016/2018

No período da tarde, teve início a primeira reunião do novo biênio. Entre as pautas discutidas estavam a proposta de criação de polo da Rede e-Tec do IFSULDEMINAS na cidade de Andradas, indicação de Comissão de Avaliação e Habilitação de Polos de Apoio Presencial dos cursos de Educação a Distância, alterações no Projeto Pedagógico do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Poços de Caldas, a aprovação do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFSULDEMINAS, a aprovação da Norma Complementar nº 01 (uso do serviço de e-mail), após procedimento de consulta à comunidade sugerido pelo Consup, entre outros.

Texto e fotos: Ascom/IFSULDEMINAS - Reitoria

Data: 15/09/2016