Nota à comunidade sobre bloqueio orçamentário

Nota à comunidade sobre bloqueio orçamentário

O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) comunica que, no dia 27 de maio, houve um bloqueio de 14,54 % do total de seu orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa uma perda de R$ 7.872.425,00. Essa decisão partiu do Governo Federal e atinge todas as instituições federais de ensino. O total bloqueado no país ultrapassa R$ 3 bilhões.

Nos últimos anos, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica já vem sofrendo fortemente com a redução do orçamento, especialmente de recursos para investimento em equipamentos e infraestrutura. A situação é ainda mais grave quando se considera uma inflação acumulada de 12,13 % somente nos últimos 12 meses.

Para evitar que o bloqueio comprometa o desenvolvimento e a execução de ações e programas que beneficiam diretamente os estudantes, a gestão do IFSULDEMINAS, de forma responsável, e com apoio unânime dos campi, decidiu manter o valor integral da Assistência Estudantil e de outras ações em curso de apoio aos estudantes, principalmente neste momento de retomada das atividades presenciais. O bloqueio será mantido para as despesas de custeio de suas unidades. Neste contexto, o valor bloqueado representa 21,75 % sobre a parcela do orçamento que seria destinado às despesas de custeio.

O IFSULDEMINAS reafirma seu compromisso com a oferta de uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, socialmente referendada. E, em defesa desse modelo de educação, com o Conselho de Dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (CONIF), clama para que o Governo Federal revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC) e de suas autarquias, de modo a assegurar a continuidade da oferta de cursos e vagas, bem como a execução das ações de pesquisa e extensão que, a cada dia, têm contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas e do Brasil.

Nota do CONIF sobre o bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino:
https://portal.conif.org.br/geral/nota-oficial-bloqueio-de-14-5-do-orcamento-inviabiliza-o-pleno-funcionamento-da-rede-federal