Doação de imóveis

Ato em Belo Horizonte marca a doação de imóveis da União para o Campus Inconfidentes

O Governo Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), formalizou a doação de oito imóveis urbanos para o IFSULDEMINAS – Campus Inconfidentes. O contrato de doação dos imóveis foi assinado, no último dia 17 de junho, pelo Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Rogério Veiga Aranha, e pelo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, professor Marcelo Bregagnoli, na sede da SPU, em Belo Horizonte.

O diretor-geral do Campus Inconfidentes, professor Miguel Angel Toledo del Pino, e a servidora Priscilla Lopes acompanharam o ato de concessão. “Procedemos uma pesquisa da história do campus e colhemos importantes documentos, desde o início do século passado, como mapas e ofícios ministeriais”, contou o professor Miguel, segundo o qual os documentos foram encaminhados à SPU. “A Secretaria entendeu nosso anseio de regularização desses imóveis que há muitos anos vêm sendo utilizados pelo IF”, acrescentou.

Ao todo, os imóveis têm área de mais de 21 mil metros quadrados e correspondem aos locais onde funcionam atualmente o Prédio Principal, a Biblioteca Afonso Arinos, a Cooperativa, as Casas das Artes e do Centro de Convivência Estudantil, além dos terrenos onde estão a garagem, o Setor de Patrimônio e o novo Restaurante Estudantil.

Vantagens da doação

De acordo com o diretor-geral, a doação dos imóveis traz vantagens para a instituição. “A partir deste contrato, teremos mais facilidade para as regulamentações junto a outros órgãos como IMA, INCRA, prefeitura e corpo de bombeiros”, comentou, destacando a conquista de mais agilidade para a liberação de licenças ambientais, alvarás e certidões.

Segundo o diretor, o contrato de doação possibilitará ainda a maior liberdade para execução de reformas, adequações, ampliações e melhorias da estrutura dos imóveis para aprimoramento da finalidade de ensino, pesquisa e extensão. “Haverá mais flexibilidade em possíveis mudanças na logística do campus como organização de centros pedagógicos, administrativos, culturais e alojamentos”, observou Miguel. A doação também favorece à escola ter maior controle quanto a inventário patrimonial, avaliações e reavaliações dos imóveis. 

Doação dos terrenos da Fazenda-Escola

Antes das cessões dos terrenos urbanos, no dia 3 de setembro de 2015, autoridades da SPU e do IFSULDEMINAS assinaram o contrato de doação de dois imóveis rurais ao Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Inconfidentes (leia a reportagem). O local possui área de aproximadamente 171 hectares, onde está localizada a Fazenda-Escola, na qual funcionam os setores de produção e pesquisa, salas de aula, laboratórios, gabinete de professores e setores administrativos.

A origem da escola

As doações dos lotes foram efetivadas depois de quase 100 anos de história institucional. Em 1918, período da fundação, o Brasil convivia com uma realidade preocupante. A taxa de analfabetismo alcançava 80% da população brasileira e, em 1920, 65% desse contingente populacional, de quinze anos ou mais, era analfabeta. Por isso, a ordem do governo era modernizar a sociedade aos moldes da Europa.

Com a finalidade de sanar o analfabetismo e criar mão de obra especializada para o trabalho no campo, o governo brasileiro investiu na implantação dos Patronatos Agrícolas. No dia 28 de fevereiro de 1918, foram criados os primeiros Patronatos Agrícolas do país, com o objetivo de acolher menores infratores vindos do Rio de Janeiro, dentre os quais estava o “Visconde de Mauá”, que em 2008 tornou-se o Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Estabelecida antes mesmo do município de Inconfidentes, emancipado em 1962, a escola viu a história da cidade ser erigida no entorno de si. Contemporaneamente, o IFSULDEMINAS oferece à cidade o ritmo do crescimento, não tanto geográfico e populacional, mas na edificação de novas e amplas concepções e visões de mundo.

Texto: José Valmei Bueno
28/06/2016