GT-EDUSP

Reitores de universidades e institutos mineiros reúnem-se com grupo de trabalho da Câmara dos Deputados

Reitor do IFSULDEMINAS foi um dos presentes

Dirigentes de institutos federais e universidades públicas de Minas Gerais participaram na última terça-feira, 16 de julho, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de uma reunião com o Grupo de Trabalho sobre Educação Superior (GT-EDSUP) da Câmara dos Deputados.

No evento, os gestores conheceram os objetivos do grupo de trabalho e ofereceram sugestões preliminares ao colegiado. Coube ao reitor do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), Marcelo Bregagnoli, fazer a apresentação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica dentro do estado de Minas Gerais, mostrando números, forma de atuação e importância da Rede. “Este tipo de reunião e a forma de atuação conjunta são muito importantes, porque Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de instituições públicas que trabalham com Ensino Superior no país, somos 19 instituições públicas ao todo. Nesta oportunidade, apresentamos várias demandas. As específicas do IFSULDEMINAS foram a preocupação com o Programa Nacional de Assistência Estudantil; os decretos publicados recentemente que impedem várias de nossas ações; a questão da arrecadação própria, que precisamos regularizar via LDO; e a questão da regulamentação do ensino a distância nacionalmente”, descreveu o reitor.

Contexto

Desde 30 de abril, quando houve o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino, que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades - as instituições se mobilizam para reverter a medida adotada pela Ministério da Educação (MEC). No caso da Rede Federal, houve esforços para criar diálogos, demonstrando com dados e estatísticas a importância e grandiosidade da Rede, como as cerca de um milhão de matrículas e uma relação de 23,7 alunos por professor, ultrapassando a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Além dos mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica, que estão em andamento.

Nesta semana, outras perspectivas para o Ensino Superior foram apresentadas pelo Governo Federal. Com o lançamento do Programa Future-se pelo MEC, que propõe o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com uma organização social, as instituições terão que decidir se aderem ou não à proposta, abrindo uma nova fase de análise aprofundada e discussão com a comunidade acadêmica.

GT-EDSUP

Instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em março deste ano, o GT trabalha para levantar as principais dificuldades de gestão das instituições federais de ensino superior e aquelas relacionadas à permanência dos estudantes nos cursos e atividades de pesquisa e extensão, além de sugerir soluções que levem em conta critérios de eficiência, eficácia e economicidade. O prazo para apresentação do relatório final é de um ano.

Segundo o professor Roberto Salles, ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do grupo de trabalho, trata-se de comissão técnica destinada a ”assessorar o presidente da Câmara, que deseja conhecer em profundidade a situação do sistema universitário brasileiro”. Ele acrescentou que serão ouvidos todos os atores envolvidos, entre gestores, ex-ministros da Educação e dirigentes de entidades ligadas ao setor. Além de Salles, compõem o GT os ex-reitores Ana Lúcia Gazzola (UFMG), Thompson Mariz (Universidade Federal de Campina Grande) e Eliane Superti (Universidade Federal do Amapá; hoje, docente da Universidade Federal da Paraíba), além de dois consultores legislativos.

Texto: Ascom Reitoria/IFSULDEMINAS com informações da Assessoria de Comunicação da UFMG

Foto: Raphaella Dias/UFMG 

Data: 19/07/2019