Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

IFSULDEMINAS adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) recebeu a marca de participante do Programa Nacional de Prevenção a Fraude e Corrupção (PNPC), lançado em maio de 2021 pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil.

A marca é um reconhecimento à decisão do IFSULDEMINAS de fazer parte de um processo evolutivo, colaborativo e voluntário para melhorar os padrões de integridade institucionais, que já conta com a adesão de mais de nove mil órgãos públicos, ou seja, 72% das instituições públicas de todo o país. Veja as instituições participantes.

Adesão

Ainda em 2021, o IFSULDEMINAS iniciou o processo de adesão ao PNPC. A primeira fase do programa visou identificar as vulnerabilidades da organização quanto à fraude e à corrupção, a partir de um autodiagnóstico feito pelos gestores por meio do sistema e-Prevenção. Nele, foram autoavaliados a existência e o uso de mecanismos institucionais considerados, tanto no Brasil como no exterior, essenciais ao enfrentamento de situações relacionadas à fraude e corrupção. São eles: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

Diagnóstico

Como feedback da autoavaliação, o IFSULDEMINAS recebeu um relatório que apresenta o desempenho da organização quanto à aderência às boas práticas de prevenção aos ilícitos. O Instituto encontra-se no nível intermediário (3), frente a seu porte institucional, numa escala, cujos parâmetros são os níveis inicial (1), básico (2), intermediário (3), aprimorado (4) e avançado (5), sendo o avançado o menos suscetível à corrupção.

Esse resultado destaca o IFSULDEMINAS perante a maior parte dos órgãos participantes do PNPC, uma vez que análises conduzidas pelo Programa mostraram que mais de 82% dos participantes apresentam grau muito alto ou alto de exposição à corrupção. Outros números divulgados pelo PNPC indicaram que:

- 87% das organizações apresentaram nível inicial ou básico de adoção de boas práticas de prevenção à corrupção;
- 90% das organizações apresentaram nível inicial ou básico de adoção de boas práticas de detecção;
- 92% das organizações apresentaram nível inicial ou básico de adoção de boas práticas para investigar.

Sobre o contexto apresentado, de acordo com a coordenadora-geral de Auditoria Interna do IFSULDEMINAS, Eufrásia de Souza Melo, “o relatório demonstra que, quanto à adoção dos mecanismos de prevenção e detecção, o IFSULDEMINAS está numa situação mais favorável do que a média geral das instituições participantes, porém, ainda pode melhorar. Em relação aos quesitos investigação, correção e monitoramento, considerando que a Corregedoria foi criada em agosto de 2019, constata-se que o IF ainda está no estágio inicial ou básico".

Segunda etapa

Além do diagnóstico recebido, para avançar no tema, o Instituto passou a contar com o suporte on-line do PNPC que oferece treinamentos e orientações personalizadas e contínuas para a montagem de ações necessárias ao aprimoramento de um sistema de integridade organizacional.