Audiência Pública

Representantes do IFSULDEMINAS participam de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre bloqueio de recursos do MEC

Na última segunda-feira, dia 27 de maio, o reitor e integrantes da gestão do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) participaram de audiência pública para debater o bloqueio de 30% dos recursos destinados aos institutos e centros federais tecnológicos e às universidades federais proposto pelo Ministério da Educação (MEC). A audiência ocorreu na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também estiveram presentes, na ocasião, representantes dos Institutos Federais do Sudeste de Minas (IFSudesteMG) e de Minas Gerais (IFMG); das Universidades Federais de Uberlândia, de Alfenas, de Itajubá e de Minas Gerais (UFMG); e de sindicatos de professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco e dos trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Na audiência, o reitor do IFSULDEMINAS, professor Marcelo Bregagnoli, falou à plateia e aos deputados estaduais presentes, primeiramente, apresentando dados que mostram números, atuação e potencialidade da Rede Federal, composta por mais de 600 unidades no Brasil, 11 mil cursos, com quase um milhão de alunos matriculados e 80 mil servidores ativos; depois, explicou como esta Rede é distribuída no estado mineiro. “Dentro dessa Rede, o estado que possui a maior quantidade de campi é Minas Gerais. Aqui, há 72 unidades, que ofertam atualmente 1186 cursos a 115 mil estudantes matriculados”, enumerou o professor Marcelo.

Na sequência, Breganoli destacou como o bloqueio do MEC irá repercutir no funcionamento das instituições de ensino mineiras. “Minas é o estado da federação que mais será impactado pelo bloqueio do governo federal. Apenas nos IFs mineiros, o bloqueio é de mais de R$ 100 milhões. Porém, se incluirmos as universidades federais, o impacto totaliza mais de R$ 350 milhões. Isso reflete diretamente na qualidade de ensino, na geração de postos de empregos, nas bolsas de pesquisa e de extensão e nos impostos que seriam arrecadados pelo estado”, explicou o reitor do IFSULDEMINAS.

Apesar de o MEC ter afirmado que o percentual bloqueado pelo governo federal está na casa de 3,5% do orçamento das instituições, incluindo nesse cálculo os valores gastos com pessoal que não estão sob controle das universidades e institutos, os dirigentes das instituições federais de ensino que participaram de audiência pública demonstraram que este valor gira em torno de 30% sobre os recursos de capital e custeio. “São esses recursos que mantêm as instituições de pé. Sem eles, programas e ações podem ser cerceados parcialmente ou integralmente, sendo diretamente afetados os 17 mil projetos de pesquisa e de extensão existentes hoje na Rede Federal e os polos de inovação, voltados para a pesquisa aplicada a setores econômicos específicos’, detalhou Bregagnoli.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), autor do requerimento para realização da audiência pública, considerou grave, sobretudo, a forma como foi determinado o bloqueio, sem qualquer aviso. “É uma situação gravíssima que estamos enfrentando. Temos que buscar um comprometimento dos parlamentares. Assim, nós requeremos as notas taquigráficas desta reunião para encaminhar ao presidente da república, senadores e a bancada federal para que possamos, junto ao MEC, ter outra solução para o assunto”, afirmou.

O deputado Professor Cleiton (DC) disse que, como coordenador da Frente Parlamentar de Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia, vai utilizar os dados informados na audiência pública como instrumento de mobilização contra os bloqueios federais. “Os indicadores dos nossos institutos no interior de Minas são indicadores de [países como] Suécia. O que se faz nos Institutos e universidades federais é justiça social”, enfatizou o deputado.

Confira abaixo a gravação da audiência pública disponibilizada pela TV ALMG.

Texto: Ascom IFSULDEMINAS/Reitoria com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG

Data: 29/05/2019

Revisado: 30/05/2019