Regime Disciplinar
Palestra sobre Regime Disciplinar orienta servidores da Reitoria e dos campi
Na manhã desta última quarta-feira, 24 de outubro, servidores da Reitoria e dos campi do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) se reuniram na Reitoria, em Pouso Alegre, para participarem de uma palestra sobre as recentes determinações que envolvem o Regime Disciplinar nas Instituições Públicas e a Integridade, bem como delimitar o papel nas esferas da Auditoria, Corregedoria e Comissão de Ética.
De acordo com a professora Lúcia Helena da Silva, presidente da Comissão de Ética do IFSULDEMINAS, a proposta surgiu por meio da Comissão com objetivo de iniciar uma cultura de boas práticas na gestão pública, para que os servidores possam sanar dúvidas e trocar experiências nas questões que envolvem o regime disciplinar. “A Comissão oportunamente agendará capacitações mais específicas com livre adesão para favorecer o desenvolvimento de toda a comunidade do Instituto”, comentou.
Ministrada pelo auditor chefe da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Internos do Ministério da Educação (MEC), Jeferson Alves Santos, a palestra tratou sobre o regime disciplinar, sobre a forma de estruturação, implantação e atuação do regime. “Ao preparar o material, fiz um levantamento e percebi que não tem como falar do regime disciplinar, sem falar de integridade, então destaquei também sobre a definição de integridade, o papel dela, a forma de se trabalhar sob uma concepção de integridade, passei as competências do regime disciplinar da Lei 8.112 do processo administrativo disciplinar. Trouxe também competências da Comissão de Ética e estrutura que se idealiza pela administração pública para que o trabalho seja feito em conjunto para evitar fraudes e corrupção”, explicou o palestrante, que ainda comentou sobre a importância de capacitações, “o desenvolvimento de competências dos servidores é de suma relevância, pois difunde o conhecimento para mais áreas e mostra as responsabilidades de cada um. Quando mais capacitações forem desenvolvidas, mais segurança para a gestão.”
Para o diretor de Gestão de Pessoas, Luiz Ricardo de Moura Gissoni, a capacitação trouxe um momento de reflexão, “falar em integridade no serviço público é sempre muito oportuno. Prevenir fraudes e atos de corrupção dentro da nossa Instituição é a melhor resposta que podemos dar à sociedade. Isso mostra a seriedade do nosso trabalho. Mas agir preventivamente não é suficiente. O palestrante de nos mostrou a importância da punição quando estamos diante de atos irregulares. Além disso, deixou bem claro aos gestores a gravidade da omissão por parte do servidor em determinadas circunstâncias. Acredito que os demais colegas, assim como eu, tenham saído satisfeitos ao fim da palestra, e cientes de que temos muito mais responsabilidades do que imaginávamos. E acho que não pode ser diferente, afinal, somos servidores públicos, e nossos atos, sejam eles bons ou ruins, afetam toda a sociedade”.
Texto: Ascom/Reitoria IFSULDEMINAS
25/10/2018
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