PROEX - Resoluções

Nesta página são econtrados os links das Resoluções, Leis e demais documentos Normativos relacionados à Extensão no IFSULDEMINAS.

Instrução Normativa (IN)

- Instrução Normativa 02/2023 - emissão de certificados das Ações de Extensão do IFSULDEMINAS, desenvolvidas na forma de eventos

Resoluções IFSULDEMINAS

- Resolução 392/2024 - Programa Institucional de Bolsas do IFSULDEMINAS

- Resolução 126/2021 - Criação dos Programas Institucionais de Extensão no IFSULDEMINAS

- Resolução 069/2020 - Normatização dos Cursos de Formação Inicial e Continuada

- Resolução 091/2019 - Curricularização da Extensão

- Resolução 092/2019 - Diretrizes da Extensão

- Resolução 094/2019 - Regimento Interno da Câmara de Extensão - CAEX

Leis Federais

-  Constituição da República Federativa do Brasil

-  Lei 9394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB

-  Lei 13005/2014 – Plano Nacional de Educação – PNE

-  Lei 11892/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

-  Resolução CNE 07/2018 – Diretrizes Para a Extensão na Educação Superior Brasileira