4º Encontro Nacional do PNAE

IFSULDEMINAS realiza 4º Encontro Nacional do PNAE

Na última semana, de 28 a 30 de junho, ocorreu o 4º Encontro Nacional do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), promovido pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE IFSULDEMINAS). O evento, realizado no Campus Poços de Caldas, trouxe a proposta de ser um espaço de discussão sobre os avanços, desafios e proposições da política de alimentação escolar nas unidades executoras federais.

Ao longo da programação, houve palestras, oficinas, apresentação de diagnósticos, mesas redondas, visitas técnicas, entre outras ações, coordenadas pelo CECANE IFSULDEMINAS, que atua na articulação entre os atores sociais do PNAE e as realidades de agricultura familiar, incentivando a produção orgânica e agroecológica destinadas ao Programa. Além disso, houve um espaço reservado para a montagem de diversas barracas com produtos tradicionais da agricultura familiar, que puderam ser adquiridos pelos presentes, como café, conservas e frutas. Em determinado momento, os expositores apresentaram suas experiências aos presentes.

1º Dia

Na abertura, o evento reuniu mais de 200 pessoas de vários estados do Brasil, com a presença de autoridades nacionais, representantes de institutos federais e diversos atores do PNAE. O Encontro teve o propósito de articular a execução de políticas públicas e de proporcionar a construção de conhecimentos, metodologias, experiências e procedimentos didático-pedagógicos que visem ao efetivo desenvolvimento de ações para a garantia da oferta de alimentação escolar, segurança alimentar, educação alimentar e nutricional, aliadas ao desenvolvimento sustentável regional, por meio das aquisições diretas da agricultura familiar.

Representando o reitor do IFSULDEMINAS, o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Carlos Henrique Rodrigues Reinato, deu as boas vindas a todos e enfatizou a importância do Programa, bem como do IFSULDEMINAS na implementação do PNAE. O Instituto, em 2013, foi o pioneiro entre as instituições da Rede Federal a trabalhar na execução dos recursos do PNAE e na aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Entre as atividades propostas, painéis temáticos ampliaram os diálogos sobre os temas “Contexto atual do PNAE”, exposto pela coordenadora-geral do PNAE/FNDE, Solange Castro; “Direitos e Deveres no PNAE”, com a auditora federal da Controladoria Geral da União/MG, Tatiana Machado; e “PNAE no IFSULDEMINAS”, experiência trazida pela nutricionista do Campus Machado, Maria do Socorro Martinho Coelho. Exemplos da implantação PNAE em outras instituições da Rede Federal também foram compartilhados pelo IFMS - Campus Corumbá e pelo IFPI - Campus São Raimundo Nonato. Na sequência, foi apresentado um Diagnóstico da Rede Federal, realizado pelo IFTO e pelo CECANE do IFMT.

Confira aqui a cobertura realizada pela TVIFSULDEMINAS sobre a Cerimônia de abertura + painéis e sobre a apresentação de agricultores + painéis. 

2º Dia

O segundo dia das atividades foi marcado pela mesa redonda "Alimentação Escolar na Rede Federal - Ações Conjuntas". A atividade reuniu o diretor de Desenvolvimento Institucional da Rede Federal da SETEC/MEC, Marcelo Bregagnoli; a presidente do CONIF e reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Maria Leopoldina Veras; e a coordenadora-geral do PNAE/FNDE, Solange Castro; sob mediação da subcoordenadora do CECANE - IFPE, Camila Silva de Lima. O diretor Marcelo Bregagnoli destacou a importância do Programa para a Rede Federal, lembrando que existem muitos casos de estudantes que só têm nas instituições de ensino suas principais refeições. Por fim, lembrou que o PNAE vem servindo de inspiração para outros países. “Moçambique, na África, por exemplo, pretende implantar nosso modelo, desenvolvendo políticas públicas de alimentação escolar semelhantes às nossas”.

Na sequência dos trabalhos vieram as apresentações temáticas. A primeira foi sobre "Assistência Estudantil e PNAE", ministrada pela assistente social do IFSULDEMINAS – Campus Machado, Nathalia Brant. Depois, foi a vez da consultora técnica do Instituto de Defesa do Consumidor, Giorgia Russo, falar sobre o "Ambiente Alimentar nas Escolas". Fechando as discussões temáticas, Lidiane Pereira, coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar da Reitoria/IFAL tratou o tema "Politica de Alimentação Escolar nos IFs". Após as apresentações foi aberto debate ao público presente. Fechando a manhã, Katia Regina Leoni Silva Lima de Queiroz Guimarães, vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, abordou a "Responsabilidade Técnica do PNAE Rede Federal". No período da tarde, foram realizadas diversas oficinas. 

Confira aqui a cobertura, realizada pela TVIFSULDEMINAS, dos painéis apresentados no 2º dia do evento e da Plenária Final + encerramento.

3º Dia

Aconteceram visitas técnicas a dois restaurantes do IFSULDEMINAS. Um deles, no próprio Campus Poços, que é terceirizado, e outro no Campus Machado, que funciona com administração própria, visto que integra a fazenda-escola. Os grupos participantes foram divididos ao longo da semana, podendo escolher a experiência na qual gostariam de vivenciar. Uma das presentes, Paula Costa, nutricionista do IFGoiano - campus Morrrinhos, considerou o encontro muito interessante e engrandecedor. "O meu campus é misto, mas também temos no instituto restaurantes terceirizados, que é uma logística na qual o evento nos tirou diversas dúvidas. A atividade, como um todo, acrescentou muito graças às informações do FNDE, CGU e demais entidades, que contribuíram muito com informações na área da nutrição e para a discussão e implementação do PNAE", disse.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

A Lei 11.947 de 2009, que regulamenta o atendimento da alimentação escolar, entre outras disposições, determina que no mínimo 30% do valor repassado às entidades executoras, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Esta medida visa a promover a oferta de alimentação saudável, o desenvolvimento sustentável local e o fortalecimento dos produtores. A compra institucional da agricultura familiar é, assim, parte de um processo que reconhece a necessidade de fortalecer formas de produção que garantam a promoção socioeconômica e ambiental das unidades familiares de produção e fornecimento de alimentos saudáveis para os estudantes.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.