III Seminário Nacional do PNAE

IFSULDEMINAS realiza III Seminário Nacional sobre o PNAE na Rede EPCT

Evento acontece de 8 a 10 de dezembro

O Instituto Federal do Sul de Minas, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE IFSULDEMINAS), realiza o III Seminário Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), de 08 a 10 de dezembro. O evento acontece de forma on-line, com transmissão ao vivo via TVIFSULDEMINAS, o canal do Instituto no Youtube (acesse aqui a playlist com os links dos três dias de evento).

O Seminário pretende discutir as atualizações de legislação que envolvem o programa e tem o objetivo de ser um espaço de reflexão sobre os desafios e perspectivas do PNAE durante o período de pandemia do novo Coronavírus e após seu término. “Como o IFSULDEMINAS é uma referência na Rede Federal EPCT em relação à execução dos recursos do programa, há uma expectativa sobre a realização deste evento. Nossa intenção é reforçar a importância do PNAE e debater os desafios que a alteração do processo educacional provocou em sua operacionalização, uma vez adotado o regime de estudo e trabalho remotos. Além disso, discutir a resolução que altera o programa a partir de 2021 reforça ainda mais a pertinência do Seminário”, apontou a secretária-executiva da Pró-Reitoria de Extensão e membro da equipe organizadora, Juliana Pio.

A participação no evento é gratuita e aberta a todo o público. Porém, destina-se, primordialmente, a servidores da Rede Federal EPCT e de instituições congêneres que trabalhem, ou desejem trabalhar, com o PNAE. Haverá certificação para os participantes e não será preciso realizar prévia inscrição para assistir à programação do Seminário, que contará com três mesas temáticas, uma em cada dia do evento. Confira a seguir a programação completa e, logo abaixo, seus respectivos links de transmissão:

Link de transmissão Mesa 1	Link de transmissão Mesa 2	Link de transmissão Mesa 3

Sobre o PNAE

O PNAE tem como objetivo a oferta de refeições que atendam as necessidades nutricionais de estudantes de todas as etapas da educação básica pública, além de ações de educação alimentar e nutricional. Para isso, o Governo Federal repassa valores financeiros de caráter suplementar às Entidades Executoras, sendo elas municípios, estados, Distrito Federal e escolas federais. A lei determina que no mínimo 30% do valor repassado às Entidades Executoras deva ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, podendo ser dispensado o processo licitatório neste caso. Esta medida visa a promover a oferta de alimentação saudável, o desenvolvimento sustentável local e o fortalecimento da agricultura familiar.

Retrospectiva

Sendo pioneiro, dentre as instituições da Rede Federal EPCT, na execução dos recursos do PNAE e na aquisição de alimentos da agricultura familiar, o IFSULDEMINAS foi convidado, em 2014, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Educação Tecnológica, a organizar o I Seminário da Rede Federal EPCT sobre Aquisição de Alimentos direto da Agricultura Familiar. O evento contou com a participaçãode representantes de 18 institutos federais.

Em 2018, o IFSULDEMINAS realizou o II Seminário Nacional sobre o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento contou com a participação de 44 instituições, sendo marcado por troca de experiências entre os agricultores familiares e representantes de instituições que já implementaram os programas.