Seminário PNAE

II Seminário Nacional sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e PAA reúne representantes de mais de 40 instituições 

A manhã dessa terça-feira, 15 de maio, foi marcada pela abertura do II Seminário Nacional sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento, que segue até esta quarta-feira, 16 de maio, encerra a segunda edição do curso sobre Gestão do PNAE, reunindo gestores e servidores de mais de 40 instituições com objetivo de promover discussões de forma participativa sobre os desafios e avanços da implementação do PNAE e do PAA na Rede Federal.

Para o reitor, do IFSULDEMINAS, Marcelo Bregagnoli, a socialização do conhecimento é fundamental. “Eventos como esse são fundamentais para que possamos compartilhar o saber e dar mais um passo na implementação do PNAE na Rede Federal. Esperamos ter propostas mais avançadas na utilização dos recursos do programa e trocar experiências.”

Já o pró-reitor de Extensão do IFSULDEMINAS, Cléber Ávila Barbosa, destacou o fato do evento marcar o encerramento do curso de Gestão do PNAE. “É o segundo ano que ofertamos, em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), o curso nacional de Gestão do PNAE para a Rede Federal, na modalidade a distância. Neste ano, são mais de 400 concluintes de 45 instituições federais das cinco regiões brasileiras”. De acordo com o pró-reitor, o Seminário busca discutir os desafios e dificuldades encontrados no curso e exemplos de superação. “O IFSULDEMINAS tem um trabalho de referencia nessa área, mas não é o único, o objetivo é somar esforços no sentido de trazer maior segurança, confiança por parte dos gestores e das equipes e mostrar que é possível a aplicação do recurso de forma plena como temos conseguido”.

"Há quatro ou cinco anos, o IFSULDEMINAS começou a executar o PNAE a partir das nossas atuações. Outros institutos também começaram a despertar para a implantação. O primeiro passo é capacitar os autores envolvidos e essa é a nossa intenção com o curso e com a promoção de seminários, reunir todas as pessoas interessadas, debater o tema e trazer soluções para que a política avance na Rede Federal”, explicou Rogério Robs, coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE).

Palestras

No primeiro momento do Seminário, foram ministradas três palestras. Alimentação Escolar no Brasil: Direitos e Deveres foi o tema abordado pelo superintendente da Coordenadoria Geral da União (CGU) de Minas Gerais, Breno Barbosa. Ele falou sobre o direito à alimentação atrelado ao direito à educação, sobre o dever dos gestores em oferecer alimentação aos estudantes, entre outros tópicos. “A importância do seminário é justamente chamar a atenção para a questão da alimentação escolar e discutir os meios para que seja fornecida e que possamos evoluir na prestação de alimentação pela Rede Federal. É uma questão fundamental, necessária, não dá pensar na educação, se o aluno não tiver o básico, ou seja, uma alimentação digna. Ela é um meio para que a educação seja garantida”, concluiu. 

Em seguida, foi a vez da coordenadora-geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC, Jussara Maysa Silva Campos, para apresentar as diretrizes da SETEC sobre o PNAE. Ela fez um resgate histórico de como se estabeleceu o PNAE. “A parceria entre a SETEC e o IFSULDEMINAS é um marco para a alimentação escolar de toda Rede Federal. Desde 2014, temos investido em grupos de trabalho e em parcerias. Em 2016, houve o lançamento do Manual do PNAE e em 2017,  a abertura da primeira turma do curso de Gestão do PNAE. Essas ações demonstram a relevância da alimentação escolar para SETEC, que entende que o direito à alimentação adequada deve ser preservado e as instituições devem buscar outras parcerias para que esse direito seja assegurado”.

Jussara comentou, ainda, que a SETEC também planejou uma reunião técnica com alguns representantes para que, ao final de todas as discussões levantadas no seminário, seja feito um plano de ação para o acampamento dos desdobramentos e sejam realizadas ações para melhoria na execução do programa.

Por fim, o coordenador de execução orçamentária do PNAE, Valmo Xavier, ministrou uma palestra sobre Avanços e Desafios do PNAE na Rede Federal. Ele comentou que o PNAE está presente em mais 150 mil escolas, entre as redes Estadual, Municipal e Federal de ensino e alcança mais de 40 milhões de estudantes. “Nas Redes Estadual e Municipal, o programa já está consolidado. Na Rede Federal, ainda precisa melhorar. Mas o programa já avançou no que diz respeito à divulgação e à inclusão das compras da agricultura familiar por muitos institutos, pela capacitação ofertada por meio do IFSULDEMINAS. É preciso que novas parcerias sejam consolidadas para que o programa avance.”

Ainda foi realizada uma plenária mediada pelo pró-reitor de Extensão, Cléber Ávila Barbosa, e os participantes puderam tirar suas dúvidas sobre as temáticas tratadas em cada uma das palestras.

Oficinas

Na parte da tarde, os participantes escolheram entre as oficinas que queriam participar: Nutrição, Extensão Familiar e Gestão de Chamadas públicas. O professor do Campus Inconfidentes, Luiz Carlos Dias, moderou a oficina sobre Extensão familiar. Foram discutidas questões realativas à agricultura familiar, e os participantes puderam relatar as dificuldades e apresentaram soluções. “Nós temos avanços nos números que mostram a redução na devolução de recursos destinados ao PNAE e também na promoção do desenvolvimento regional. No sul de Minas, temos exemplos de agricultores que conseguiram completar sua renda, por meio do comércio via PNAE”.

Nutrição foi o tema da oficina ministrada pela Maria do Socorro Coelho, nutricionista do Campus Machado. “Percebemos que faltam profissionais de Nutrição nos Institutos e também infraestrutura, muitos não contam com refeitório e nem funcionários para o preparo das refeições, mas já avançamos muito, só de discutirmos e buscarmos conhecimento já é um grande passo”. 

Já a temática Gestão de Chamadas públicas ficou por conta do coordenador de Gestão do CECANE do IFSULDEMINAS, Rogério Robs. Pontuar os pontos críticos da compra da agricultura familiar e como executar as compras e ainda o que é necessários para operacionalizar o programa foram alguns dos assuntos tratados.

Experiências

Joseane Pazzini é nutricionista do Campus Santo Augusto, do Instituto Federal Farroupilha. Ela contou que se inscreveu no curso de Gestão do PNAE para se atualizar, “vir para eventos como este me dá um ânimo novo, podemos ver ações, ver o que está acontecendo em outras instituições, pessoas se esforçando para fazer acontecer e passa para nós a seguinte mensagem: também posso fazer”.

Nilson de Souza Leal atua no setor de Administração e Manutenção do Campus Gaspar, do Instituto Federal de Santa Catarina. O Programa do PNAE ainda está em fase de implantação em seu campus, que conta com essas capacitações para ajudar na execução do trabalho. “Participei do curso e achei muito proveitoso, trouxe vários esclarecimentos referente à legislação, às compras, à questão da aquisição dos alimentos e sobre o direito fundamental dos estudantes à alimentação. A partir do curso e do seminário, pretendemos implementar o programa”. 

"Esse evento é fundamental, nos traz possibilidades e permite identificar desafios e partilhar ideias em comum para que possamos avançar na implementação do PNAE na sua completude e diretrizes. Compreendemos que não é um programa, mas um instrumento de efetivação de politicas públicas e do direito humano à alimentação adequada e saudável, então o instituto federal tem seu papel social, ético e moral na efetivação dessas politicas públicas", comentou Ariandeny Silva de Souza, nutricionista do Instituto Federal de Goiás.

Beneficiados do PNAE

O evento contou também com as exposições de produtos da agricultura familiar. Uma das cooperativas presentes é dos produtores de morango do Pantano (COOMPA). Agnaldo Pereira, responsável técnico pelo laticínio, explicou que, há 3 anos, a cooperativa fornece morangos ao Campus de Pouso Alegre e ao Campus Avançado Carmo de Minas. “Hoje posso dizer que a parceria com o IFSULDEMINAS é o “carro-chefe” da nossa cooperativa e é de total importância para os nossos produtores e bem rentável”.

 “A venda por meio do PNAE nos ajuda muito. Ao final da safra de morango, saímos satisfeitos, pois já temos um destino para o produto. A venda pode aumentar e por isso procuramos expandir nossa parceria com o IFSULDEMINAS e outros institutos", comentou o agricultor Valter de Faria, que também faz parte da COOMPA. 

Valdirene Aparecida Machado faz parte do grupo Quintada de Ouros, também presente no seminário. expondo os biscoitinhos de polvilho e pães produzidos pelas mulheres. Elas fizeram parte do projeto: “Empoderamento das Mulheres Rurais de Conceição dos Ouros – MG: organização, desenvolvimento de produtos e acesso ao PNAE” (Saiba mais). Atualmente, fornecem os produtos para os campi de Pouso Alegre e de Inconfidentes. “Hoje fornecemos biscoitos, bolachinhas e pães aos campi do IFSULDEMINAS e também na prefeitura de Conceição dos Ouros. Aumentamos nossa renda e pretendemos futuramente nos tornar uma cooperativa”.

Texto: Ascom/Reitoria IFSULDEMINAS
16/05/2018