Aulas Inaugurais

IFSULDEMINAS inicia atividades do curso de Licitações e Contratos para servidores públicos de 60 municípios sul mineiros

Nos dias 29 e 30 de maio, a Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) promoveu as aulas inaugurais do curso de Licitação e Contratos para instituições públicas de 60 municípios sul mineiros. Ao todo, foram 288 inscritos no curso, dentre servidores das prefeituras, Exército e Polícia Militar. Para viabilizar os encontros presenciais que marcaram o início das atividades, os cursistas foram divididos em duas turmas. Na segunda-feira, 29, parte dos cursistas se reuniram no auditório do Campus Pouso Alegre. Na terça-feira, 30, os demais alunos participaram da encontro realizado no Espaço Sociocultural do Campus Machado.

Nas aulas inaugurais, foram apresentados o conteúdo, as metodologias e as formas de avaliação das atividades. O curso foi estruturado na modalidade a distância e contou com a parceria da Pró-Reitoria de Administração e Diretoria de Educação a Distância. Os servidores do IFSULDEMINAS, Márcia Carvalhaes (coordenadora-geral de contratos e convênios) e Marcos Antônio Azevedo (coordenador-geral de Licitação e Compras), atuam como instrutores do curso. Eles são responsáveis pela elaboração do material didático, com base em pesquisas doutrinárias na área de direito administrativo e legislações vigentes.

A carga horária de 80 horas do curso deve ser cumprida em aproximadamente dois meses, por meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os cursistas também terão o apoio de tutores com vasto conhecimento técnico e prático sobre o assunto, além de experiência na área de educação a distância. Cabem aos tutores o esclarecimento de dúvidas dos cursistas e o acompanhamento das atividades.

Entre os diversos assuntos abordados ao longo da capacitação, estão a Lei 8.666, que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, bem como leis complementares, pregão, cadastro, formas de licitação, contratos e penalizações. Todos que tiverem participação mínima de 60% terão certificado.

O compromisso para a oferta do curso foi firmado pelo reitor do IFSULDEMINAs, professor Marcelo Bregagnoli, durante o Encontro com Prefeitos, evento promovido pelo IFSULDEMINAS, em março deste ano e que reuniu representantes de mais de 50 municípios. O professor Cleber Ávila Barbosa, pró-reitor de Extensão, explicou que foram publicados editais para a seleção de tutores e alunos. "Nós assumimos o compromisso de oferecer a capacitação aos servidores que trabalham diretamente com licitação e contratos nos municípios, muitas vezes a troca de gestão gera a descontinuidade dos trabalhos, prejudicando os setores. Essa demanda foi uma solicitação dos próprios municípios que participaram do Encontro com Prefeitos e decidimos atender", disse.    

De acordo com o servidor da Pró-Reitoria de Extensão que coordenou os trabalhos, Lucas Resende Aarão, o objetivo geral do curso é dar mais segurança aos servidores que atuam nas áreas de Licitação e Contratos. “A proposta é capacitar os servidores para a execução de recursos públicos de forma responsável, respeitando a legislação vigente e atendendo as necessidades de cada instituição representada”. Lucas também comentou que a procura pelo curso foi além das expectativas e que, mesmo após o período de inscrições, muitas pessoas demonstraram interesse, no entanto os prazos já estavam estipulados em edital.

O instrutor Marco Antônio Azevedo, responsável pela disciplina sobre Licitação na Administração Pública, explicou que o conteúdo possibilitará aos alunos uma análise geral da legislação. “A proposta é desenvolver o senso critico nas decisões e interpretações da legislação, além de propiciar, de forma prática, a identificação de soluções no dia a dia”.

“Esperamos agregar conhecimentos aos servidores que atuam nas áreas, por meio das práticas apresentadas durante o curso e que eles possam melhorar suas contratações, em razão de melhor interpretação das leis e normas que regem as disciplinas oferecidas, comentou a instrutora Márcia Carvalhaes, responsável pela disciplina sobre Contratos.

O reitor do IFSULDEMINAS, professor Marcelo Bregagnoli, não pode estar presente durante as aulas inaugurais, mas gravou um vídeo com uma mensagem de boas-vindas aos cursistas, destacando o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional.

Texto: Ascom/IFSULDEMINAS - Reitoria

Fotos: Ascom/IFSULDEMINAS - Campus Machado

Data: 01/06/2017