Nota Oficial - Bloqueio de recursos orçamentários

Nota Oficial

O Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) comunica que o bloqueio do limite de pagamento de despesas da instituição, feito pelo Governo Federal na última segunda-feira (02/12), havia sido revertido na manhã de ontem (01/12), quando o valor de R$ 1.798.654,21 voltou a constar na conta do Instituto.

Entretanto, menos de 24 horas depois, o IFSULDEMINAS foi surpreendido por um novo bloqueio, que além de ter deixado a conta zerada, ainda deixou o saldo da instituição negativo em R$ - 3.356.699,00.

O IFSULDEMINAS aguarda uma comunicação do Ministério da Educação ou do Ministério da Economia. Além disso, espera-se um posicionamento dos órgãos para saber se o bloqueio será temporário ou se constituirá em corte orçamentário.

No início da próxima semana, entendendo que o Governo Federal já deva ter deliberado sobre a questão contábil e orçamentária das instituições de ensino federais, o tema será pauta do Colégio de Dirigentes do IFSULDEMINAS. A reunião deve dimensionar os impactos reais de um possível corte nas ações da instituição e em cada unidade do Instituto e traçar estratégias para cumprir com os compromissos institucionais. O reitor, Cleber Ávila Barbosa, continua com os esforços, junto aos demais gestores da Rede, para que a situação seja revertida.

Atualizada em: 02/12/2022 às 17h07min

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Nota Oficial

Na tarde da última segunda-feira (28/11), o Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) recebeu comunicação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Governo Federal informando sobre o bloqueio do limite de movimentação disponível na conta contábil da instituição. Isso significa que o Governo Federal retirou R$ 1.798.654,21 da conta do IFSULDEMINAS e deixou a conta institucional zerada.

A ação do Governo Federal afetou o IFSULDEMINAS e outras 119 instituições de ensino, entre universidades e institutos federais, e a estimativa é que tenham sido retirados recursos, no valor de R$ 344 milhões, dessas instituições, conforme informação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Como o Governo Federal não se pronunciou, nem definiu se os valores retidos poderão ser liberados, total ou parcialmente, nos próximos dias, o IFSULDEMINAS teme que haja um corte no orçamento da instituição. Este seria o segundo corte orçamentário em 2022. O primeiro ocorreu em 27 de maio, no valor de R$ 5.707.495,00.

Dessa forma, o IFSULDEMINAS aguarda o posicionamento final do Governo Federal quanto à disponibilidade do orçamento institucional para dimensionar os reais impactos nas ações da instituição e em cada unidade do IFSULDEMINAS. Entretanto, é possível afirmar que, se o corte orçamentário for em cima do valor total retido, as seguintes ações serão afetadas:

- Capacitação
- Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
- Extensão
- Bolsas de estudantes
- Manutenção e abastecimento dos refeitórios
- Capital que seria usado para empenho de equipamentos de laboratórios
- Pagamento dos profissionais que realizam atendimento educacional especializado
- Arrecadação própria, que afeta a manutenção das três escolas-fazenda (dos Campi Inconfidentes, Machado e Muzambinho)

Assim, o IFSULDEMINAS espera que o Governo Federal não promova novo corte no orçamento das instituições de ensino, de modo a assegurar a continuidade da oferta de cursos e vagas, bem como a execução das ações de pesquisa, inovação e extensão que, a cada dia, têm contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas e do Brasil.

O reitor do IFSULDEMINAS, Cleber Ávila Barbosa, reúne-se nesta terça-feira (29/11) com os demais gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para discutir ações frente ao possível contingenciamento. O encontro ocorre na cidade de São José do Rio Preto (SP), onde acontecem os Jogos das Instituições Federais.

Data: 29/11/2022