- Resolução Normativa nº 015/2013, 16 de dezembro de 2013: Baixa a Estrutura Física e Ambiente de Roedores e Lagomorfos do Guia Brasileiro de Criação e Utilização de Animais para Atividades de Ensino e Pesquisa Científica;

- Resolução Normativa nº 025/2015, 29 de setembro de 2015: Baixa o Capítulo "Introdução Geral" do Guia Brasileiro de Produção,Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA;

 

- Resolução Normativa nº 033/2018, 18 de novembro de 2016: Baixa o Capítulo "Procedimentos - Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica;

 

- Resolução Normativa/anexo 01 nº 039/2018, 20 de junho de 2018: Guia para elaboração de curso de capacitação técnica em manejo de animais de experimentação;

 

- Resolução Normativa/publicação nº 039/2018 -  DBCA - Dispõe sobre restrições ao uso de animais com Grau de Invasividade 3 e 4 ;

 

- Resolução Normativa/anexo nº 041/2018, 25 de julho de 2018: baixado o Capítulo "Cães e Gatos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal;

 

- Resolução Normativa/publicação nº 041/2019 - Cães e gatos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica;

 

- Resolução Normativa/anexo nº 042/2018, 25 de julho de 2018: Fica baixado o Capítulo "Equídeos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa - científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, na forma do Anexo a esta Resolução, disponível na área de legislação;

 

- Resolução Normativa/publicação nº 042/2019 - Equídeos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

 

Guias
Introdução Geral		Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica		Lei, Decreto, Portarias, Resoluções Normativas e Orientações Técnicas
Obs: Guia brasileiro de produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.		Obs: Guia brasileiro de produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.		Obs: Normativas do CONCEA para produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.