Denúncia na Ouvidoria - como fazer?
Como fazer uma denúncia?
Ao receber uma manifestação sobre ocorrência de situações de Assédio Moral, Sexual, de práticas discriminatórias e de violações dos direitos dos direitos humanos no âmbito do IFSULDEMINAS a equipe da Ouvidoria realiza as análises preliminares, informa imediatamente aos gestores responsáveis pela situação relatada para que tenha conhecimento e tome as providências cabíveis. De acordo com as respostas e medidas adotadas, os casos podem ser encaminhadas para o órgão correcional do IFSULDEMINAS, a Corregedoria-Geral.
Cabe a esses órgãos disciplinares e aos gestores responsáveis, e não à Ouvidoria, apurar e responsabilizar aqueles que praticam assédio moral, por meio da abertura de inquéritos, sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Quando algum desses procedimentos é aberto, a Ouvidoria acompanha todo o processo e dá retorno ao manifestante sobre o desfecho da situação e as providências tomadas pela administração. A prática de assédio moral pode ser penalizada na esfera administrativa e, em alguns casos, também na esfera civil e penal.
Embora a Ouvidoria não tenha atribuição para, diretamente, punir aqueles que praticam assédio moral, ela atua como facilitadora do diálogo entre as partes e fomentadora de uma solução negociada da situação, com o objetivo de restaurar as relações prejudicadas pela prática.
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Presencial: Por meio de pré-agendamento de visita
Telefone: (35) 3449-6176
Whatsapp: (35) 9 9720 1435
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Endereço para envio de cartas e atendimento presencial (pré-agendamento): Avenida Vicente Simões, 1111 - Bairro Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre /MG – CEP: 37550-000
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