Transformar Sustentável

IFSULDEMINAS e Receita Federal divulgam o Programa Transformar Sustentável

Nesta última quinta-feira, 22 de junho, o IFSULDEMINAS e a Receita Federal realizaram o 1º Encontro de Apresentação do Programa Transformar Sustentável. O evento foi realizado no auditório do Prédio H do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho e contou com a participação da Cafeteria-Escola do Campus e do Coral da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus.

O Reitor do IFSULDEMINAS, professor Cléber Ávila Barbosa contextualizou a importância da parceria com a Receita Federal. “Poderia ficar por um longo tempo apontando os benefícios dessa parceria de sucesso, que une os dois órgãos federais. Atuar junto à Receita, em via de mão dupla, é motivo de orgulho e prova de que com muito trabalho, respeito ao patrimônio e recursos públicos e inovação é possível construirmos, juntos, um país melhor”.

O intuito do evento foi criar um espaço de exposição das maneiras criativas que o IFSULDEMINAS encontrou para o processo de transformação dos produtos contrabandeados que foram doados pela Receita Federal. Durante a solenidade, os dados sobre o Programa foram apresentados pelo Diretor de Desenvolvimento e Relações Institucionais do IFSULDEMINAS, professor Thiago de Sousa Santos. “O Programa Transformar Sustentável visa ampliar, fortalecer e desenvolver mais parcerias a fim de construir soluções com ações e projetos desenvolvidos pelo IFSULDEMINAS que sejam economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente responsáveis. Através do programa, será possível expandir a integração das ações com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, transformando materiais apreendidos, que em vários casos eram nocivos às pessoas, em produtos e serviços que geram valor para a sociedade em todo seu processo de transformação e destinação.”

Pela parceria com o programa Receita Cidadã da Receita Federal, itens apreendidos, que deveriam ser destruídos ou destinados a aterros sanitários, são reaproveitados e transformados pelo IFSULDEMINAS em novas soluções. Dessa forma, cigarros e suplementos alimentares se tornam adubo orgânico; bebidas e perfumes são convertidos em álcool gel 70%; vestuários são descaracterizados, durante a pandemia, por exemplo, parte destes foram transformados em máscaras de proteção facial; e aparelhos de TV Box, em minicomputadores. Posteriormente, esses produtos são doados por meio de chamada pública.

No evento de lançamento do Programa, foram doados 220 minicomputadores para dez municípios da região. Também foi realizada, com o apoio do SENAR - MG (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) na distribuição, a doação de cerca de 50 toneladas de adubo orgânico para pequenos produtores rurais da região e instituições assistenciais.

Durante a solenidade, o Subsecretário de Gestão Corporativa, o auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, mencionou que em discussões de âmbito nacional, em Brasília, a transformação dos materiais apreendidos pela Receita Federal não é vista como um número. Ele acrescentou que a sua participação no evento é para transmitir aos envolvidos no Programa Transformar Sustentável que eles sabem das dificuldades e sabem a diferença que cada um faz.

O Subsecretário de Gestão Corporativa usou o TV Box como exemplo para tratar das mercadorias ilegais que são apreendidas pela Receita Federal e antes eram destruídas. Ele relatou que durante o Encontro do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, o maior pedido feito por Cuba, Angola e outros países foi: “Vocês conseguem compartilhar com a gente essa ideia? Vocês podem destinar isso para a gente?” Juliano explicou que outros países estão interessados em saber como essa transformação acontece e querem ser parceiros. O Subsecretário de Gestão Corporativa recebeu a Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, inicialmente preocupada se a prirataria estava sendo fomentada, mas após conhecer a ideia, a Embaixada indagou como ser parceira. “Vocês geram conhecimento e geram retorno para o Brasil inteiro e, agora, estão saindo do Brasil para outros países” - explica o Subsecretário.

O Diretor-Geral do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, professor Renato Aparecido de Souza, participou do processo de transformação dos produtos contrabandeados que foram doados pela Receita Federal. De acordo com o Diretor-Geral, “esta parceria agrega e muito o valor público de nossa Instituição de Ensino, pois além de garantir mais oportunidades aos estudantes que passam a integrar novas ações nos setores envolvidos, passamos a impactar ainda mais eficientemente a sociedade que nos circunda, uma vez que os produtos apreendidos pela Receita Federal e transformados pelos IFSULDEMINAS beneficiam a população, dando sustentabilidade econômica, ambiental e social”.

Ainda durante o dia 22 de junho, no período da tarde, as equipes do IFSULDEMINAS e da Receita Federal registraram no Livro de Ouro do Campus Muzambinho o 1º Encontro de Apresentação do Programa Transformar Sustentável. Os representantes das duas Instituições Federais assinaram o livro.

As comitivas do IFSULDEMINAS e da Receita Federal também percorreram o Campus Muzambinho e visitaram a área do Setor de Compostagem, local em que acontece a transformação do composto orgânico. Na ocasião, as equipes presenciaram o descarregamento de suplementos alimentares que serão utilizados no processo de compostagem. O Coordenador Geral de Produção do Campus Muzambinho, Juliano Francisco Rangel é o responsável pelo Setor de Compostagem do Campus e explicou que “o setor de compostagem do Campus sempre teve como foco a responsabilidade da destinação correta dos resíduos vegetais e animais, promovendo a sustentabilidade dentro da propriedade rural. Com a parceria do IFSULDEMINAS e Receita Federal, amplia ainda mais nossas ações de ensino, pesquisa e extensão e o resultado da transformação do cigarro moído e do suplemento alimentar, gera um composto orgânico de ótima qualidade, rico em minerais e propício para uso em qualquer cultivo desejado (plantio de hortaliças, cultura do café, utilização na composição de substrato, e muito mais)”.

Ainda houve, no auditório do Prédio H, a solenidade de descerramento da placa do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Receita Federal do Brasil, acordo de cooperação celebrado com o IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho. O Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) é um programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) em cooperação com instituições de ensino, que leva assistência fiscal e gratuita, presencial ou remota, às pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEI), organizações da sociedade civil (OSC) e pequenos proprietários rurais. 

Os Campi Passos e Poços de Caldas do IFSULDEMINAS já contam com NAFs em suas instalações. Agora, com a implantação do NAF no Campus Muzambinho, o objetivo da RF é ampliar o atendimento à população, promover uma melhor qualificação dos acadêmicos, disponibilizar a prestação de serviços tributários e fiscais aos contribuintes carentes e desenvolver a moral tributária e a cidadania na sociedade.

Em regra geral, estudantes de cursos superiores, capacitados pela RF, realizam os atendimentos à população nos NAF. Contudo, o NAF - Campus Muzambinho será um caso particular, com alunos de cursos técnicos também realizando os atendimentos. O Delegado da RF, em Varginha, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, apontou que o NAF do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho será o terceiro do Brasil com atuação de estudantes de cursos técnicos e o segundo no Estado de Minas Gerais. De acordo com ele, os estudantes terão um complemento em sua formação técnica e ampliarão seus conhecimentos durante a execução das atividades práticas do NAF.

Os processos para a inauguração do NAF estão em andamento e o atendimento será realizado na Unidade Dr. José Januário de Magalhães, localizado à Rua Professor Salatiel de Almeida, nº 82, Centro. A data do início das atividades será divulgada em breve.