Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

PROEN (geral)

Discentes - Resoluções CONSUP

Acesse : Resol. 118.2016 Regimento Discente Assistência Estudantil - Resolucao101 - 2013 Assistência Estudantil - Retificação - Resolução 96-2014 Regimento NAPNE Resolução.030 - 2012 Monitoria de Ensino - Resolução.012 - 2013 Programa Auxilio Estudantil - Resolução CONSUP...

Docentes - Resoluções CONSUP

Acesse: Resol. 119.2016 Normativa Docente Normativa Doc. 2016 Resolução .074.2015 Ficha Funcional Docente - Resolucao8 - 2013 RSC Docente -...

Legislação Educação Especial

Acesse:   - Lei 13.146 - 2015 Inclusao da Pessoa com Deficiência - Parecer CNE- Terminalidade Especial para Deficientes - Relação de Legislação Da...

Regimento e Legislação Ensino

Acesse: Res. 25. 2016 Reg. Conselho Superior Regimento CEPE Resolução 006 - 2015 Regimento Interno CAMEN Licenciatura - Pareceres CNE - Conselho...

Legislação Educação a Distância

Acesse: Decreto Nº 5622 - Regulamenta Art 80 LDB Decreto Nº 5773 - Avaliação de Instituições de Cursos de Graduação e...

Resoluções CONSUP Assunto

Acesse:  Regimento e Legislação Ensino    Docentes  Discentes  PRONATEC - Monitor - Biblioteca -...

Legislação Básica Nível Médio

Acesse:   Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio 1 - Parecer 11 08 Avaliação, Reconhecimento e...

Legislação Proeja

Acesse: - PROEJA - Decreto nº 5840 - 2006 - PROEJA - Decreto nº 5840          

Legislação Bacharelado

Acesse: Carga Horária e Duração Resolução -Ces002 07 Carga Horária e Duração 2 - Parecer-Ces008 07 PNAES -...

Legislação Docente

Acesse: Constituição Nacional Lei 8.112 - Funcionalismo Publico 11 - 12 - 90 Lei 8.112 Comentada Lei 9.394-96 LDB -atualizada (já com...

Fim do conteúdo da página