PROEN (geral)
Legislação Docente
Acesse: Constituição Nacional Lei 8.112 - Funcionalismo Publico 11 - 12 - 90 Lei 8.112 Comentada Lei 9.394-96 LDB -atualizada (já com M.P) Decreto 94.664 Carreira Docente Lei 11.784 - Carreira Docente 22 - 09 - 2008 Lei 11.892 Criação Institutos 29 - 12 - 2008 Lei 12.772 - Magistério Federal 28 -...
Legislação Educação Especial
Acesse: - Lei 13.146 - 2015 Inclusao da Pessoa com Deficiência - Parecer CNE- Terminalidade Especial para Deficientes - Relação de Legislação Da...
Portarias CEPE
- Portaria CEPE nº 1.381 de 08.10.2020 - Portaria CEPE nº 459 de 20.03.2020 - Portaria CEPE nº 1.282 de...
Legislação Educação a Distância
Acesse: Decreto Nº 5622 - Regulamenta Art 80 LDB Decreto Nº 5773 - Avaliação de Instituições de Cursos de Graduação e...
Legislação Licenciatura
Decreto nº7234 PNAES assistência estudantil Diretrizes curriculares nacionais - parecer 27 2001 Diretrizes curriculares nacionais - parecer 197...
Legislação Básica Nível Médio
Acesse: Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio 1 - Parecer 11 08 Avaliação, Reconhecimento e...
Regimentos CEPE
Acesse: - Regimento Reitoria Resolução 058 - 2014 - Regimento CONSUP Resolução 02 - 2013 - Regimento CEPE Resolução 06 - 2015 - Regimento CAMEN...
Legislação Bacharelado
Acesse: Carga Horária e Duração Resolução -Ces002 07 Carga Horária e Duração 2 - Parecer-Ces008 07 PNAES -...
Legislação Educação Tecnológica
Organização Profissional e Tecnológica de Graduação : - Parecer 277 06 - Graduação Cursos...
Orientações PPCs
Acesse : Roteito Elaboração PPCs - Texto Revisado 08-12-2015 Ficha técnica PPC dez2016 Ficha técnica PPC dez2016 Ficha...
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